Audiência discutirá “trabalho decente” e questão de gênero - Bala Rocha propôs debate

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (20) audiência pública sobre o tema “Trabalho decente, uma questão de gênero”. O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é assim definido: “Aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.

Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em atenção ao Memorando de Entendimento para a promoção de uma agenda de trabalho decente no país assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo diretor-geral da OIT.

Foram convidados:

- um representante do Ministério do Trabalho;

- a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucc;

- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant'Ana;

- o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo;

- a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela Silva Rossy;

- a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Wendel Abramo;

- o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira;

- o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade;

- um representante da sociedade civil.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Brasília, 19 de março de 2012

Fonte: Agência Câmara

Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Portal

http://www.balarocha.com.br/

Redes Sociais

www.twitter.com/balarocha www.twitter.com/gabbalarocha

orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

facebook: sebastião bala rocha

Vídeos

www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha www.youtube.com/sebastiaobalarocha

Concurso: Provas para Enfermagem, Análise de Sistemas e Análise de Suporte de Sistemas serão realizadas em 15 de abril

A Comissão do Concurso do Senado informou por meio de nota, nesta sexta-feira (16), que as provas para os cargos de Analista, especialidade Enfermagem e para as subáreas de Análise de Sistemas e de Análise de Suporte de Sistemas serão aplicadas novamente no dia 15 de abril. Todos os candidatos a esses cargos serão informados individualmente pela FGV, responsável pela realização do certame.

As provas realizadas para esses cargos na manhã do dia 11 de março de 2012 foram anuladas devido a problemas de impressão.  

Leia a íntegra nota:

“A Comissão do Concurso Público do Senado Federal esteve reunida no dia 14 de março com a Fundação Getúlio Vargas – FGV. Todas as explicações oferecidas para os fatos ocorridos no último domingo foram consideradas satisfatórias, assim como as medidas adotadas para contornar os problemas, preservar a isonomia entre os candidatos e garantir a transparência do concurso público.

É importante frisar que o certame transcorreu normalmente para mais de 147 mil candidatos. Pela primeira vez na história do Senado Federal, as provas foram aplicadas nas 27 unidades da Federação, que abrigaram 5.030 salas. Todas as ocorrências registradas têm sido apuradas pela FGV e acompanhadas de perto pela Comissão do Concurso Público, que norteia seus trabalhos pela preservação dos legítimos interesses de todos os candidatos e da instituição Senado Federal.

A Comissão do Concurso Público, em comum acordo com a FGV, definiu o dia 15 de abril de 2012, domingo, como data de reaplicação das provas para a especialidade Enfermagem e para as subáreas de Análise de Sistemas e de Análise de Suporte de Sistemas. Edital de Convocação para as provas será publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2012 contendo todas as informações necessárias aos candidatos, que serão ainda contatados individualmente pela FGV.

Senado Federal, 16 de março de 2012

Comissão do Concurso Público”

Comunicação do Senado esclarece o Correio Braziliense sobre ambulâncias

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal enviou nota ao Correio Braziliense nesta quinta-feira (15) com esclarecimentos sobre as ambulâncias adquiridas pela Casa e sobre outros procedimentos relacionados a veículos. Leia a íntegra:

"Mais uma vez o Correio Braziliense, baseado em informações duvidosas de terceiros e mesmo na não informação, se equivoca em matéria relacionada ao Senado Federal. Quanto à matéria Regalia gera desperdício, publicada na edição de hoje, página 6, Política, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1 - As duas novas ambulâncias, entregues ao Senado Federal no dia cinco de março último, e após avaliações técnicas, vão compor o patrimônio do Senado e, portanto, não serão leiloadas. Elas estão aguardando emplacamento, de responsabilidade da empresa licitante, e só após o cumprimento dessa exigência legal serão equipadas pela Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS) e poderão circular. Cabe informar que apenas uma ambulância será configurada como UTI móvel e ficará a disposição do posto médico do Plenário para atendimento a autoridades. A SAMS encontra-se em obras para a adequação da garagem e, assim, abrigar os referidos veículos;

2 - As ambulâncias hoje existentes na SAMS estão com quinze anos de uso (são de 1997), portanto obsoletas e já não plenamente atendidas pelo mercado quanto à reposição de peças. A que está em melhor condição será remanejada para o posto avançado da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP) e a outra vai a leilão, juntamente com um terceiro veículo que atende hoje o parque gráfico;

3 - A condução das ambulâncias do Senado é efetuada por servidores do quadro de pessoal da Casa, lotados na SAMS, e não por funcionários terceirizados, como afirma a matéria;

4 – Também ao contrário do que afirma a matéria, os fiat marea, ano 2003, que aguardam alienação por leilão, estão sobre área gramada dentro das dependências da Coordenação de Transportes (Cotran). No parque não há “grandes desníveis” de terreno, muito menos “mato e entulho no local”. Sobre os veículos foi aplicada cera especial, idêntica à usada em veículos novos que ficam armazenados nos pátios da montadoras, garantindo por seis meses proteção à pintura, mesmo com sol e chuva. Os veículos são postos em funcionamento periodicamente e a pressão dos pneus é mantida. Portanto, não estão abandonados;

5 - Da área coberta da Cotran, cerca de 80% de seu espaço é ocupado por bens móveis que irão a leilão no próximo mês de maio, medida de proteção necessária. Apenas parte da área encontra-se livre para guarda da frota de serviço ainda em uso e, eventualmente, dos veículos locados. Lembramos que em virtude das demandas dos senhores senadores, sobretudo de segunda a sexta-feira, não é possível recolher a todo momento os veículos à base da empresa locadora;

6 – Conforme a Assessoria de Imprensa já havia informado à repórter por telefone, o Sistema Integrado de Saúde (SIS) não contempla o uso de ambulância no Distrito Federal por seus beneficiários. Isso só pode ocorrer fora do Distrito Federal, mas somente em casos de extrema necessidade e, assim mesmo, por indicação médica comprovada pela perícia do SIS. Em tempo, as ambulâncias do Senado Federal prestam serviços ao SAMS e não ao SIS."

Atuação da Força Nacional de Segurança nas regiões de fronteira é prorrogada

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu prorrogar por mais 90 dias, a partir de hoje (19), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil – Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com as portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, a medida visa a apoiar as ações do Departamento de Polícia Federal nesses estados, como parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

A operação desenvolvida pelo Departamento de Polícia Federal, por determinação da Presidência da República, foi lançada ano passado pelo ministro, para coibir o tráfico de drogas e de armas, a entrada de produtos ilícitos, a saída irregular de riquezas e crimes conexos, além de prestar apoio em ações imediatas nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nessas regiões.

De acordo com a portaria, o prazo poderá ser prorrogado novamente. Em Mato Grosso do Sul a Força Nacional permanecerá por mais tempo – seis meses, a contar do último dia 1º. No caso do Pará, a operação reforça as ações de retirada de não índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu. O acesso ao local passou a ser controlado no começo do ano passado, com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional.

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

19 de março: Dia de São José no catolicismo; Dia do Pai em vários países.

1812 - É promulgada a Constituição de Cádis.
1915 - Plutão é fotografado pela primeira vez, embora não tivesse sido considerado como planeta.
1953 - O Óscar é televisionado pela primeira vez.

Nasceram neste dia…

1534 - José de Anchieta, missionário jesuíta espanhol no Brasil (m. 1597).
1821 - Richard Francis Burton, linguista, geógrafo, etnólogo e diplomata britânico (m. 1890).
1905 - Albert Speer, arquiteto e escritor alemão (m. 1981).

Morreram neste dia…

1576 - Gaspar de Faria, religioso português (n. 1520).
1898 - Cruz e Sousa, na imagem, poeta brasileiro (n. 1861).
1987 - Louis de Broglie, físico francês (n. 1892).

Coluna do Cleber Barbosa

Sem desculpa

Na próxima terça-feira os moradores da Zona Norte de Macapá, já poderão contar com os serviços da Justiça Eleitoral agora mais próximos de sua residência. A exemplo do que já acontece na Zona Sul, agora os serviços de atendimento ao eleitor também estarão disponíveis no Super Fácil Zona Norte.

Assim fica fácil, até mesmo para os mais acomodados.

Musculatura

Clésio Luís, entrevistado do Conexão Brasília, ontem, voltou na provar que o PSol não está mesmo ‘pra brincadeira’, em Macapá —em se tratando de eleições municipais, por onde o partido de Randolfe Rodrigues projeta ganhar mais obesidade de olho arregalado nas eleições estaduais e federais, em 2014.

Desafio

Cá, com meus botões, fiquei feliz da vida com a notícia sobre o colega jornalista Carlos Bezerra já haver deixado a UTI, em Porto Alegre (RS). E agora ocupando apartamento vai aguardar pelo procedimento de um novo transplante [renal] a que será submetido, este já prometido por uma de suas filhas.

Made in Amapá

Em sua visita à Assembleia Legislativa do Amapá, o senador José Sarney, que é o presidente do Senado, elogiou os investimentos em tecnologia feitos pelo presidente da Casa, Moisés Souza (PSC). Gostou que está implantando o sistema de “Tablets” na Câmara Alta.

Escuridão

Os alunos do Instituto Federal do Amapá(IFAP) ainda comemoram a grande conquista, ou seja, poder estudar em uma escola técnica federal. Mas passam maiores agruras pela falta de iluminação pública no entorno da instituição. Um deputado foi conhecer o problema e agora quer que a CEA resolva. Zezé Nunes(PV) protocolou documento para cobrar providências.

Caserna

O tenente-coronel Marcelo Pinheiro comandou ontem as comemorações pelo aniversário do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, que está completando 44 anos de vida. Na verdade a data oficial foi o dia 14 deste mês, mas a programação de ontem selou em grande estilo a vidada de página desta importante organização militar. Parabéns à tropa, familiares e o comando.

Tudo em casa

Uma grande rodada de marabaixo na casa da Tia Biló vai reunir amanhã católicos e pessoas que curtem o ritmo da dança. Danniela Ramos, organizadora da festa, diz que isso alia a fé no padroeiro dos amapaenses com a tradição do marabaixo, que tem como santos de devoção Santíssima Trindade e Divino Espírito Santo, mas que também são devotos de São José.

Prevenção

O deputado Manoel Brasil (PRB), que é cardiologista e um “ex-gordinho”, costuma correr pelas ruas de Macapá e pegar no pé dos amigos que andam obesos - como eu. Ele também acaba de ter aprovado um projeto de sua autoria que obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que ofereçam opções de refeições sem adição de sal.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

Agricultoras terão prioridade na compra de merenda escolar pelo governo

A produção das mulheres da agricultura familiar poderá ter prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o que determina proposta aprovada nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Pelas normas hoje em vigor, pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo PNAE já são adquiridos junto à agricultura familiar, tendo prioridade produtos de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Com a proposta, a autora, senadora Ana Rita (PT-ES), quer incluir grupos formais e informais de mulheres entre os segmentos prioritários.

O projeto (PLS 680/2011), que altera a lei que criou o PNAE (Lei 11.947/ 2009), também determina que pelo menos metade do que for comprado da família rural seja efetuado em nome da mulher.

Em seu voto favorável, Ana Amélia (PP-RS) ressalta que a proposta se integra às políticas afirmativas de valorização da mulher, implementadas por conta da importância do papel da mulher na manutenção do núcleo familiar. A relatora observa que o projeto não representará impacto orçamentário, uma vez que a parcela de compras de produtos da agricultura familiar já está prevista no PNAE.

Iara Guimarães Altafin

Agência Senado

Avaliações do ensino básico serão tema de audiência pública na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na próxima quarta-feira (21) audiência pública para discutir as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Entre esses mecanismos de avaliação estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para o debate foram convidados o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari; o especialista em Educação, Gustavo Ioschpe; o conselheiro consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, José Marcelino de Rezende Pinto; e o ex-secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Neroaldo Pontes.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do requerimento para a audiência pública, que tem início às 10h.

Agência Senado

Sarney institui comissão para estudar pacto federativo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu uma comissão especial de notáveis com a tarefa de discutir um novo pacto federativo e a relação entre os estados, os municípios e a União. O ato da Presidência autorizando a formação do grupo foi expedido na noite de quinta-feira e publicado nesta sexta-feira (16) no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP).

Composto de 14 integrantes, entre juristas, economistas e cientistas políticos, o colegiado tem o prazo inicial de 60 dias para rever as relações entre as unidades federadas, estabelecer mecanismos para evitar a guerra fiscal, propor nova distribuição de recursos para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), apresentar soluções para tornar mais eficiente o sistema tributário nacional e analisar questões políticas relacionadas a esses temas.

Os resultados dos trabalhos serão apresentados em relatório, do qual poderão fazer parte anteprojetos para subsidiar futuras proposições legislativas.

A atividade dos participantes não será remunerada, mas a comissão terá o apoio do Senado Federal e poderá, por exemplo, utilizar a estrutura da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis); solicitar estudos, informações e serviços à Consultoria Legislativa do Senado; e realizar audiências públicas com a participação da sociedade.

O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim e terá os seguintes integrantes: economista Bernardo Appy; professor João Paulo dos Reis Veloso; professor Everardo Maciel; professor Ives Gandra da Silva Martins; dr. Adibe Jatene; professor Luís Roberto Barroso; professor Michal Gartenkraut; professor Paulo de Barros Carvalho; dr. Bolívar Lamounier; professor Fernando Rezende; professor Sérgio Prado; professor Marco Aurélio Marrafon; e Manoel Felipe do Rêgo Brandão, procurador da Fazenda Nacional.

Prioridade

Com a criação da comissão, o presidente Sarney cumpre o que havia previsto na abertura da sessão legislativa deste ano, quando anunciou que o estudo das relações federativas seria uma das prioridades do Senado Federal em 2012.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos parlamentares que mais defenderam a ideia da criação de uma comissão especial para tratar do assunto, reformas e adaptações são imprescindíveis diante de um quadro de competição predatória e nada cooperativa entre os entes federados.

Conforme destacou em seu requerimento propondo a criação do grupo especial de trabalho, “debates contemporâneos acerca da temática têm ensejado novas discussões sobre a distribuição de recursos naturais da Nação, como o problema dos royalties, e a exigência de nova legislação para o FPE e o FPM com vistas a adequar os pilares do federalismo às demandas de um país em desenvolvimento”.

Agência Senado

Ministro da Pesca visita Sarney

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, visitou o presidente José Sarney na noite passada, acompanhado do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e membros da bancada federal do partido na Assembléia. Crivella (PRB-RJ), que se licenciou recentemente do Senado para assumir o ministério, veio agradecer o apoio que sempre mereceu de Sarney segundo ele, e com o qual espera continuar contando. O presidente do Senado agradeceu e não perdeu tempo. Aproveitou a oportunidade para cobrar maior empenho do ministro para melhorar o setor pesqueiro do Amapá. Pediu a implantação de uma política pesqueira efetiva no estaado, onde a atividade, atualmente, é exercida artesanalmente. Sarney lembrou ao ministro que, enquanto o Pará produz 136 mil toneladas de pescado por ano, ocupando a 2ª posição no ranking nacional, o Amapá, vizinho, produz somente 17 mil. Por isso, defendeu investimentos em infraestrutura para embarque e desembarque de pescado no estado, de modo a atrair empresas de fora. De acordo com o senador, “dez municípios costeiros do estado funcionam como colônias de pescadores ou cooperativas e respondem por mais de 90% da captura de pescado. Mas tudo de forma ainda artesanal, embora o estado tenha espécies de alto valor no mercado internacional. Isto não pode continuar. É desperdício de potencial muito grande”.

Do blog amapanocongresso.blogspot.com

Associação dos Membros de Tribunais de Contas quer criar órgão similar ao Conselho Nacional de Justiça

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON -, Antônio Joaquim Rodrigues Neto, em conjunto com a diretoria da entidade, foi recebido nesta manhã pelo presidente do Senado, José Sarney. Rodrigues Neto pediu a Sarney apoio para a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas nos moldes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O dirigente da ATRICON argumentou que, dentre outras Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Congresso, a PEC 28, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), apresentada em 2007 quando o parlamentar era deputado federal, foi a que os tribunais de contas, em recente congresso, consideraram a mais adequada: " Ela é enxuta e cria um Conselho dos Tribunais de Contas com as mesmas atribuições, competências e deveres do CNJ".

Os conselheiros de tribunais de contas presentes ao encontro pediram ao presidente do Senado apoio para dar maior celeridade na tramitação da PEC 28, que está na Câmara "pronta para votação". Sarney prometeu conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, sobre o tema. Ele estimou que uma tramitação conjunta nas Casas seria o caminho mais curto para agilizar a votação da proposta.

Rodrigues Neto explicou a Sarney que o Conselho a ser criado teria a mesma autoridade do CNJ. "Além de promover correções de desvio de conduta, por exemplo, o nosso Conselho terá que estabelecer normas uniformizando atitudes e decisões em todo o país", frisou Rodrigues Neto. Na opinião do dirigente da ATRICON, é necessário um órgão de estado que possa padronizar as decisões do Tribunal de Contas da União para os tribunais estaduais e estes, por sua vez, para os municipais.

A delegação liderada por Antônio Joaquim Neto, contou também com os vice-presidentes da Atricon, Thiers Vianna Montebello (TCM/RJ), Valdecir Pascoal (TCE/PE), Cezar Colares (TCM/PA) e os membros Conselheiros Regildo Wanderley Salomão (TCE/AP), Marisa Serrano (TCE/MS), Marcos Loreto (TCE/PE), Waldir Barbosa (TCE/MS) e Luiz Henrique Lima (TCE/MT).

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Em reunião com Ministro Padilha, Randolfe trata de recursos para a saúde no Amapá

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reuniu-se nesta quinta-feira (15) com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do Senador João Capiberibe (PSB-AP). Durante a reunião os dois senadores levaram ao ministro demandas urgentes do estado do Amapá na área da saúde, além das emendas parlamentares previstas para esta área aprovadas para o ano de 2012.

Ao todo, o Senador Randolfe Rodrigues destinou R$ 5.225 milhões em emendas para a área no Estado, para serviços como ampliação, reforma e construção de Unidades de Saúde nos municípios do Estado, além de compra de equipamentos e materiais hospitalares.

Durante a conversa o Ministro da Saúde informou ao Senador Randolfe que o sistema para parlamentares cadastrarem suas emendas de 2012 já está aberto. Para Randolfe há uma necessidade urgente da liberação desses recursos, pois a situação do estado nesta área necessita de cuidado especial. O ministro Padilha foi receptivo às intervenções dos parlamentares, deixando o Ministério à disposição para agilizá-las. A liberação de uma emenda de autoria do deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT), no valor de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, também foi tratada com o ministro.

Outra demanda solicitada pelo Governador, Camilo Capiberibe, e encaminhada pelos senadores foi quanto aos recursos necessários para a obra do Hospital de Santana. Os recursos estão previstos em um convênio de 2003 e dependem de um entendimento entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. Os recursos para a ampliação do Hospital de Santana estão orçados em R$ 3 milhões. Desse total, R$ 1,6 milhão é do Estado e R$ 1,4 milhão é proveniente de emendas da bancada federal.

Gisele Barbieri

Canal Multishow grava cenas de família aventureira pelo mundo no Amapá

O Estado do Amapá recebe no período de 18 a 24 de março , a visita do canal televisivo Multishow (TV por assinatura) para a produção do “Programa Nalú pelo Mundo”. Os visitantes vêm ao Estado para a realização da primeira etapa do projeto “Surf na Pororoca”.
O programa consiste na visita de uma família aventureira pelo mundo. A produção realizada no Amapá será um episódio de 25 minutos, onde mostrará as peculiaridades do Estado por meio dos pontos turísticos, gastronomia, estilo de vida dos ribeirinhos, fauna e flora da região, cultura e o fenômeno do “Surf na Pororoca”.
O projeto é coordenado pelas Secretarias de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Turismo (Setur) e Comunicação (Secom). O objetivo é consolidar a política de resgate da autovalorização da cultura e do povo amapaense, além de promover o desenvolvimento turístico e desportivo do Amapá na imprensa regional, nacional e internacional, pleiteando tornar-se uma referência em turismo de aventura para o Brasil e o Mundo na imprensa.
Na oportunidade, a família irá comparar a pororoca da China com a do Amapá e se encontrar com o maior especialista de pororocas do mundo, Serginho Laus. O episódio será registrado por água, céu e terra pelo helicóptero da Família Nalú.
A secretária de Estado do Turismo, Helena Colares, explica que a visita do Multishow é muito importante para o reconhecimento das belezas amapaense.
“Como contrapartida, o Governo do Estado do Amapá terá muitos benefícios como inserção do mapa do Amapá com destaque ao informe geográfico da maior e melhor pororoca do mundo, além de mostrar o esporte surf nas comunidades ribeirinhas do rio Araguari. Também será uma oportunidade de apresentar o turismo sustentável e a nova perspectiva de vida das pessoas que interagem com o fenômeno”, disse Helena.

Cristiane Mareco/Secom

Centenário de Janary Nunes será celebrado em grande estilo

Um grupo de trabalho foi formado nesta sexta (16) para planejar as comemorações pelo Centenário do ex-governador Janary Gentil Nunes. O homem que instalou o Território Federal do Amapá será lembrado através de ampla programação e pela construção de um memorial, para onde serão transferidos seus restos mortais, atualmente sepultados no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

A grandiosidade do símbolo Janary e do projeto Centenário, pensado pelo mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem agora o endosso e “total apoio” do governo do estado, segundo afirmou nesta sexta-feira (16) o governador Camilo Capiberibe. Ele indicou a diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá – ADAP, Ivana Antunes, para compor o grupo de trabalho.

O grupo também terá o economista Charles Chelala, representantes do Colegiado de História da Unifap e o filho de Janary, Guairacá Nunes. O projeto contempla lançamento de livros, concurso de monografias, selo postal comemorativo, exposição fotográfica itinerante e almeja lançar a pedra fundamental para construção do memorial. Além do governo do estado, a Petrobrás será parceira.

Verônica Luna, historiadora da Unifap, sugeriu durante o encontro, realizado no Palácio do Setentrião, a criação de um Arquivo Púbico. Segundo o governador, há recursos de emenda paramentar do senador José Sarney, da ordem de R$ 10 milhões, que poderão ser em parte utilizados para esse fim. O senador Randolfe intermediará diálogo com o autor da emenda para incluir em seu objeto o Arquivo.

Para o historiador e arqueólogo Edinaldo Pinheiro, o momento do centenário deve ser aproveitado para levantamento e proteção do que resta do patrimônio material do período Janary. Camilo e o senador João Alberto Capiberibe estudaram na escola Barão do Rio Branco, Randolfe estudou na escola Santina Rioli, ambas construídas durante o governo de Janary Nunes.

Emocionado, Guairacá Nunes chorou durante o encontro ao ver seus esforços de resgate da memória do pai se tornando realidade. “Fico muito feliz de ver dois jovens políticos, o governador Camilo e o senador Randolfe, assumindo o compromisso com a história de Janary, que é parte relevante da própria história do Amapá”, disse. Na próxima semana o grupo se reunirá para definir a agenda das comemorações.

(Márcia Corrêa, da assessoria do senador Randolfe)

Educação no campo terá programa para melhorar qualidade do ensino

Amanda Cieglinski e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira (20) o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) para impulsionar a qualidade da educação rural. O programa prevê construção e reforma de escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, adaptadas à realidade dos estudantes que vivem na zona rural.

As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche.

Entre as ações previstas está a produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo. Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do país.

O programa também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades – cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer.

O Pronacampo foi encomendado por Dilma ao Ministério da Educação em 2011. O processo de negociação também envolveu reuniões entre entidades e movimentos sociais ligados ao campo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Traficante que tentou matar PM é preso

Ele já responde judicialmente por uma tentativa de homicídio contra um policial militar.

Uma denúncia anônima feita para uma equipe do Giro com apoio de uma guarnição da Rota Ostensiva Motorizada (Rotam), companhias do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão de um homem que comercializava substância entorpecente em uma residência localizada no bairro do Muca.

 José Maciel Belfort Neto, de 22 anos, foi preso por volta das 11h30min em uma área de ponte conhecida como passarela Cleonice de Azevedo. Ele estava na companhia de outras pessoas que conseguiram fugir.

Com ele os policiais encontraram uma porção de maconha e uns papelotes de crack, além da quantia de R$ 150, dinheiro segundo a polícia, procedente da comercialização de substância entorpecente

O acusado é um velho conhecido da polícia e já possui passagem pela delegacia por vários crimes, entre ele, o de tráfico de drogas.

Ele também responde na Justiça por uma tentativa de homicídio ocorrida no ano de 2008 contra um sargento da polícia militar, hoje subtenente. Na época,ele reagiu a prisão e atirou contra o policial.

Ele foi apresentado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro dos Congós, onde foi ouvido pelo delegado de plantão e deverá ser encaminhado para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

 

 (Ailton Leite/aGazeta)

Eleições 2012: TSE proíbe propaganda eleitoral pelo Twitter antes do prazo

Por 4 votos a 3, Tribunal decidiu que microblog é meio de difusão de massa e, assim como no rádio e TV, propaganda só poderá ocorrer a partir de 6 de julho

 

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de quinta-feira (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.

A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem alcance de comunicação ilimitado. “Não se está cerceando direito de comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse meio”, disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada com intervenção do Legislativo.

As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

 

(iG)

Polícia Federal abre concurso para 600 vagas

São 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente. Salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de 40 horas semanais.

A Polícia Federal abriu concursos públicos para 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. Tecnólogos também podem se inscrever. O salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Os concursos públicos abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação na categoria "B", no mínimo.

Provas

Os concursos terão prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica, que serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal. A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio, no turno da tarde. Como as provas para os cargos são no mesmo turno, o candidato não poderá se inscrever para as duas funções.

Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão divulgados na data provável de 30 de abril.

Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto.

O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período de 6 de agosto a 21 de dezembro.

A nota obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação.

O candidato será submetido ainda à investigação social e/ou funcional no decorrer de todo o concurso público e poderá ainda ser reavaliado em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. Este permanecerá na unidade onde for lotado pelo período mínimo de 3 anos e cumprirá estágio probatório.

A validade do concurso é de 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

Inscrição

As inscrições devem ser feitas pelos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_ papiloscopista e http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_ agente das 10h de 16 de março até as 23h59 do dia 3 de abril. A taxa é de R$ 125.

 

 (G1)

Grupo Raimundo Ladislau homenageará padroeiro São José

O padroeiro de Macapá, São José, recebe homenagens dos festeiros mais tradicionais da cidade. O Grupo Raimundo Ladislau, do Laguinho, manifesta sua fé no dia 19, consagrado ao santo, com uma homenagem típica do bairro. Uma grande rodada de marabaixo na casa da Tia Biló vai reunir católicos e pessoas que gostam da tradicional dança amapaense. Danniela Ramos, organizadora da festa, explica que o grupo vai demonstrar a fé no padroeiro com a tradição amapaense do marabaixo e que tem como santos de devoção Santíssima Trindade e Divino Espírito Santo, mas que também são devotos de São José.

 

Segundo Danniela, que é neta de Tia Biló, São José tem direito a homenagens de dimensões proporcionais à sua importância para a vida de católicos de Macapá e merece ter a manifestação da maior expressão cultural do Amapá, que é o marabaixo. “É importante festejarmos nosso santo protetor de todas as formas possíveis e dignas. Temos que valorizar o que é nosso a agregar à devoção nossas tradições. Vamos dar à São José a mesma dimensão da padroeira da Amazônia, Nossa Senhora de Nazaré. Não se trata de competição, mas de valorização do que é nosso”, justifica Danniela.

 

Para ela, o santo é o símbolo de nossa fé e exemplifica. “A igreja de São José é o principal marco religioso da história de Macapá, como homenagem, muitos amapaenses se chamam José, são inúmeros os estabelecimentos denominados assim, a imagem dele é cartão postal no meio do rio do Amazonas. Ele faz parte da nossa história, por isso é normal que as novas gerações tenham interesse e demonstrem sua fé unindo o religioso à tradição e ao lúdico”, fala Danniela. Ela lembra que, no início da colonização de Macapá, o marabaixo era dançado em frente à Igreja de São José, no centro da cidade.

 

Na casa da Tia Biló às homenagens iniciam às 17h, com o tradicional marabaixo do Laguinho do Grupo Raimundo Ladislau e participação dos grupos de Torrão do Matapi e Maruanum. Será distribuído caldo e gengibirra para os participantes. Meia-noite encerra a festa. A programação oficial em homenagem ao santo, realizada pela Igreja, inicia na manhã do mesmo dia com missa, carreata e procissão.

 

 (Ascom/ Mariléia Maciel)

Pré-vestibular gratuito

Começa  o cursinho pré-vestibular em Mazagão, na extensão da Unifap. A obra e o custeio do preparatório, orçados em R$ 1 milhão, só foram viabilizados graças à emenda do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP). O montante também viabilizou a Umap e a UniMulher.

Com Mazagão, já são 10 municípios atendidos pelo cursinho: Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana e Tartarugalzinho. Até 2014, a meta é chegar à Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Pracuúba, Serra do Navio e Vitoria do Jari.

Um dos eixos do mandato parlamentar de Bala Rocha, a educação é de fato encarada como prioridade. Além de proposições legislativas, Bala Rocha é autor das emendas que implementaram a Universidade da Maturidade e a UniMulher. “O Brasil só vai ser um país desenvolvido quando todos tiverem acesso à educação de qualidade”, afirmou.

Aula inaugural do cursinho pré-vestibular

Local: Ginásio

Horário: 18h

Data: 16.03.12

Brasília, 15 de março de 2012

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Portal

http://www.balarocha.com.br/

Redes Sociais

www.twitter.com/balarocha www.twitter.com/gabbalarocha

orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

facebook: sebastião bala rocha

Vídeos

www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha www.youtube.com/sebastiaobalarocha

992 e Gead Ministra do Planejamento responde requerimento de Bala Rocha

A Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, respondeu o inquérito de informações nº 1603/2011, protocolado pelo Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), onde o parlamentar cobra informações sobre a situação dos acordos relativos aos 992 e ao Gead.

Um Grupo de Trabalho, composto por funcionários do Ministério da Fazenda, da Advocacia Geral da União, da Secretaria de Recursos Humanos e do próprio Ministério do Planejamento, foi instalado para avaliar e propor medidas objetivando tratar as questões relacionadas aos servidores.

Encontra-se na AGU o acordo da Gratificação Específica de Docência, devida aos professores do antigo Território Federal do Amapá. Miriam Belchior se manifestou favoravelmente ao pleito, cabendo agora à AGU, responder se existe alguma objeção ao pagamento do acordo.

Já sobre o 992, o Grupo de Trabalho ainda não emitiu parecer oficial.

Após a resposta, Bala Rocha está empenhado em fazer valer o acordo. “A máquina pública é grande e, por vezes, morosa. Temos que agilizar a tramitação do acordo do Gead, uma vez que o Governo já se mostrou favorável”.

Brasília, 15 de março de 2012

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Portal

http://www.balarocha.com.br/

Redes Sociais

www.twitter.com/balarocha www.twitter.com/gabbalarocha

orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

facebook: sebastião bala rocha

Vídeos

www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha www.youtube.com/sebastiaobalarocha

Senador Randolfe confirma presença no 'Conexão Brasília'

O senador Randolfe Rodrigues, a turismóloga Nira Brito e o apresentador do Conexão Brasília no rádio.

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) será um dos convidados do programa radiofônico Conexão Brasília, que vai ao ar todos os sábados no horário das 8 às 10 horas da manhã, pela Rádio Diário FM. Sintonize 90,9 FM e acompanhe ao vivo o jornalístico comandado pelo editor deste Blog e que conta ainda com a colaboração da turismóloga Nira Brito, que aparece nesta foto durante a última aparição do parlamentar do Amapá no programa.

Capa do Diário do Amapá

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

15 de março:
1147 - D. Afonso Henriques conquista Santarém aos mouros.
1917 - O czar russo Nicolau II abdica, abrindo caminho para a Revolução Bolchevique.
1991 - A Alemanha reunificada recupera formal e plenamente a sua soberania nos termos do Tratado Dois Mais Quatro.

Nasceram neste dia…
1696 - Giovanni Battista Tiepolo, pintor italiano (m. 1770).
1900 - Gilberto Freyre (na imagem), sociólogo brasileiro (m. 1987).
1957 - Joaquim de Almeida, ator português.

Morreram neste dia…
44 a.C. - Júlio César, general e estadista romano (n. 100 a.C.).
1975 - Aristóteles Onassis, empresário grego (n. 1906).
1998 - Tim Maia, cantor e músico brasileiro (n. 1942).

Qualificação Bala Rocha visita Ministros do Esporte e do Trabalho

Nesta quarta-feira, 14, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) peregrinou a Esplanada dos Ministérios em busca de promover, a nível nacional, uma onda de qualificação para os trabalhadores brasileiros, visando os grandes eventos esportivos que país realizará.

Para tonificar a proposta, o parlamentar, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, visitou o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, além do Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto.

“É preciso desenvolver estratégias para que durante essas grandes competições haja uma intensa qualificação de mão de obra, com a criação de postos de trabalho que continuem existindo mesmo após a realização dos jogos”, conclui o deputado.

A CTASP aprovou a instalação de uma subcomissão para avaliar a criação de postos de trabalho permanentes, alavancados pela Copa das Confederações em 2013, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Esses eventos têm o potencial de gerar um grande número de postos de trabalho. Contudo, esses empregos tendem a se extinguir após os jogos, principalmente pela falta de qualificação da massa de trabalho neles usada”, asseverou.

Brasília, 14 de março de 2012

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Portal

http://www.balarocha.com.br/

Redes Sociais

www.twitter.com/balarocha www.twitter.com/gabbalarocha

orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

facebook: sebastião bala rocha

Vídeos

www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha www.youtube.com/sebastiaobalarocha

Difusão dos direitos fundamentais

A divulgação dos direitos previstos na Constituição Federal, especialmente os destinados às mulheres, crianças e idosos, terão que ser difundidos nos órgãos públicos de todo o Brasil. A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta, 14.

“É imperioso que o Estado assuma a responsabilidade pela promoção dos direitos fundamentais e humanos a seus cidadãos”, afirmou a relatora do PL 2941/08, Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

O Projeto de Lei prevê a ampla divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente; da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; dos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher; da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Enfermeiros

O Deputado Silvio Costa (PTB/PE) pediu vistas para o Projeto de Lei nº 4.924/09, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”. A proposta é fixar em R$ 4.650 mil o piso salarial dos enfermeiros, em 50% desse valor o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e, em 30%, o dos Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Qualificação

A CTASP aprovou a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos visando à criação de postos de trabalho permanentes através da Copa do Mundo de 2014 e para as demais grandes competições esportivas. De autoria do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), o grupo deve apontar caminhos para que os empregos advindos dos grandes eventos se tornem duradouros. “Temos que garantir a permanência do trabalhados nos postos de trabalho”, afirmou.

Brasília, 14 de março de 2012

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Portal

http://www.balarocha.com.br/

Redes Sociais

www.twitter.com/balarocha www.twitter.com/gabbalarocha

orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

facebook: sebastião bala rocha

Vídeos

www.parlatube.com.br/sebastiaobalarochawww.youtube.com/sebastiaobalarocha

Estados Unidos retiram sobretaxa do suco de laranja brasileiro

Da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou as medidas protecionistas contra o suco de laranja brasileiro. As sobretaxas impostas ao produto nacional estavam em vigor desde 2006, para proteger a produção de laranjas nos Estados Unidos. Na época, os norte-americanos consideraram que o suco de laranja do Brasil era exportado a preços inferiores aos do mercado interno, o que caracterizaria prática de dumping.

Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, a medida que beneficia os citricultores e exportadores brasileiros foi tomada de forma soberana pelo governo dos Estados Unidos. A decisão, destacou a chancelaria, não faz parte do painel aberto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2009, a pedido do governo brasileiro, que questionava a adoção das medidas protecionistas. Na época, a OMC já havia se posicionado favoravelmente ao pedido brasileiro.

Mas a decisão faz parte de um acordo internacional que estabelece que medidas antidumping devem ser retiradas cinco anos após a entrada em vigor. Para prorrogar a aplicação de sobretaxas a produtos importados é necessária uma reavaliação do caso pela OMC.

Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito esta tarde (14) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF - cargo ocupado atualmente por Britto - seja o próximo presidente seguindo o critério de antiguidade no Tribunal. O vice-presidente eleito é o ministro Joaquim Barbosa.

A posse será no dia 19 de abril, e embora o mandato da presidência do STF seja de dois anos, Britto terá que deixar a Corte em novembro, quando completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. Em seguida, Joaquim Barbosa assume a presidência e Ricardo Lewandowski como vice.

Após a divulgação do resultado, Ayres Britto disse que terá Cezar Peluso como “um espelho” e teceu uma série de elogios ao atual presidente. Em setembro, Peluso também terá que deixar o STF ao completar 70 anos de idade.

Sergipano de Propriá, o advogado Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010, quando defendeu, antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e por corrupção.

Britto relatou ações relevantes como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, o processo sobre a Lei de Imprensa e a ação que proibiu o nepotismo no Judiciário e nos demais Poderes.

Senado e Câmara assinam acordo nesta quinta-feira para fazer TV Digital em parceria

Os presidentes do Senado, senador José Sarney, e da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, assinam nesta quinta-feira, 15, Acordo de Cooperação para implantar TV digital, em parceria, nos Estados.  A cerimônia está marcada para 11 horas e será realizada na Sala de Audiências da Presidência do Senado.

O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das suas emissoras nos Estados. O entendimento prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização. Em São Paulo, a TV Câmara tem parceria com a assembleia e cede uma subcanalização e equipamento para o Senado.

Sempre firmando convênios com assembleias legislativas, nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013. Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de: Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara, responsabilizar-se por: São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.

A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação, encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Segundo o Ato 12 da Comissão Diretora, para reduzir ainda mais os custos de estabelecimento da rede de TV digital, o Senado deverá, ainda, procurar as parcerias locais, dando prioridade às assembleias legislativas.  Não sendo possível, poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública. A assembleia ou entidade pública que entrar como parceira deverá, em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.

O Senado acabou de receber os canais digitais nas capitais. No último dia 1º de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve no Senado e assinou as consignações de 19 canais, todos em sinal digital aberto e gratuito. E convênios com as diversas assembleias já estão sendo firmados.

A TV Senado está no ar desde 1996. Está presente em todo o país em TV por assinatura, antenas parabólicas e pela internet, neste caso com até oito canais simultâneos de programação. Além disso é recebida em em 9 capitais por meio de estações de televisão aberta de sinal UHF analógico: Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador.

Com as estações nos Estados, o Senado dará início à expansão da Rede Senado de TV Digital além de Brasília.

A emissora em sinal aberto digital da Capital Federal transmite em até quatro canais sempre que há eventos simultâneos nas comissões e no Plenário.

Blog do Senado