Amapá a terra onde o Brasil começa

Mensagem do Blog

2011-12-23T09:41:00.000-02:00

Abra seu coração...Sonhe... Deseje... Ame... Sorria... Seja feliz voltando a ser criança...Te desejo um Natal cheio de paz, amor e felicidade. E que você realize seus sonhos... Mas principalmente que continue a sonhar......sempre !!! Feliz Natal!!!

Congresso aprova créditos extras de R$ 8,7 bi no orçamento de 2011

2011-12-23T09:02:00.000-02:00

PLN 49/11 – crédito de R$ 101,3 milhões a diversos órgãos federais, como a Câmara dos Deputados e as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho. Na Câmara, R$ 7,2 milhões servirão para a reforma de imóveis funcionais dos deputados federais. Nos órgãos da Justiça, o dinheiro atenderá a despesas de manutenção e de construção de edifícios-sede, por exemplo;

A Justiça Federal do Amapá será beneficiada em seu mobiliário.

Diretores do Senado cumprimentam Sarney pela condução dos trabalhos de 2011

2011-12-23T08:05:00.002-02:00

Diretores de todos os setores do Senado cumprimentaram o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (22), na sala de audiências da Presidência, pela condução dos trabalhos da Casa durante o ano. Ao agradecer o gesto, Sarney afirmou que o Senado conta com um dos quadros mais qualificados da administração pública.

- Caminhamos para nos tornar uma repartição pública exemplar. Estamos aprimorando nossas funções de transparência e fiscalização - disse Sarney.

Em nome dos servidores da Casa, a diretora-geral, Doris Peixoto, destacou que sob a gestão do senador José Sarney o Senado tem buscado modernizar-se administrativamente.

- Nós temos orgulho de fazer parte de um Senado forte e mais moderno - assinalou.

Da Redação / Agência Senado

Orçamento de 2012 é aprovado pelo Congresso Nacional

2011-12-23T08:01:00.000-02:00

Às 23h48 desta quinta-feira (22), ou seja, a 12 minutos do prazo fatal, o Plenário do Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2012, que soma R$ 1,602 trilhão. Desse valor já estão descontados R$ 655 bilhões destinados ao refinanciamento da dívida pública. O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A aprovação, com alterações, do substitutivo de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) só foi possível graças a um acordo entre as lideranças partidárias, que se comprometeram com a criação de uma política de valorização e ganho real de aposentadorias e pensões. Essa política deverá ser elaborada em conjunto pelos representantes de aposentados e pensionistas e o Palácio do Planalto.

Até o início da noite, a expectativa era de que o projeto orçamentário, cuja discussão começou pela manhã, não seria votado até as 24h do dia 22, o que empurraria o exame da matéria para fevereiro, tendo em vista que o Congresso Nacional entra em recesso nesta sexta-feira (23).

O impasse teve como personagem principal o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da força (PDT-SP). Falando em nome de aposentados e pensionistas, ele ameaçou pedir verificação do quorum, que foi caindo à medida que a noite avançava, o que, regimentalmente levaria ao encerramento da sessão. Juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), e o relator da Receita do Orçamento, senador Acir Gurgazc (PDT-RO), o deputado chegou a ir ao Palácio do Planalto tentar um acordo com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O Orçamento de 2012 acabou sendo aprovado sem qualquer previsão de aumento para os servidores do Judiciário e do Ministerio Público da União (MPU), que ao longo do dia voltaram a se concentrar nas imediações da Comissão de Orçamento (CMO), onde fizeram muito barulho como forma de pressionar os parlamentares por um reajuste.

As modificações contidas no substitutivo, graças a dois adendos aprovados anteriormente na comissão, se concentram no artigo 4 da proposta orçamentária, que autoriza a abertura de creditos suplementares do governo por meio de decreto, favorecendo o remanejamento de parte dos recursos.

Em cada subtítulo (obra), o governo poderá remanejar até o limite de 10%. Nos grupos de outras despesas correntes e investimentos, o remanejamento estará limitado a 30%. O projeto aprovado também manteve a possibilidade de o governo remanejar até 30% do montante das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contará com R$ 42,7 bilhões em 2012.

Na CMO, foram rejeitados dois destaques apresentados pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) visando à concessão de aumento salarial a servidores públicos do Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e aposentados. Esses destaques receberam o apoio de apenas quatro deputados.

Participação popular

Emenda do relator geral ao projeto propõe a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, por meio de emenda de iniciativa popular, que beneficiarão 4.956 cidades de até 50 mil habitantes, que escolherão ações de saúde a serem beneficiadas com um adicional de varia de R$ 300 a 600 mil, de acordo com a sua faixa populacional.

O projeto aprovado também prevê a revisão dos benefícios previdenciários e assistenciais e seguro desemprego, especialmente em razão de alteração de parâmetros econômicos; ações nacionais para concessão de benefícios à população idosa; ações nacionais de apoio ao pequeno e médio produtor rural, ao desenvolvimento da agricultura ecologicamente sustentável e a garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.

Prevê ainda ações destinadas à superação da extrema pobreza, no âmbito do programa Brasil sem Miséria; o desenvolvimento das ações que garantam o cumprimento da missão constitucional e das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, por intermédio dos Comandos da Marinha, do Exercito e da Aeronáutica.

As emendas do relator favorecem ainda a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste, com base no que preceitua o artigo 16 instituído pela Lei Complementar 129/09, além da recomposição de cortes efetuados nas relatorias setoriais do Orçamento de 2012.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

Sarney apresenta balanço de atividades do Senado e encerra trabalhos de 2011

2011-12-23T07:58:00.000-02:00

Para o presidente do Senado, José Sarney, a instituição vive um momento de maturidade democrática. A avaliação foi feita durante discurso no Plenário na tarde desta quinta-feira (22), quando Sarney apresentou um balanço das atividades da Casa em 2011.

- O âmago da democracia está na harmonia, no diálogo e no respeito - disse Sarney.

O presidente disse que em 2011 o Senado se defrontou com grandes desafios, já que teve de lidar com temas nacionais, de enorme importância. Sarney agradeceu os senadores que colaboraram com os trabalhos do Senado e elogiou o clima de harmonia na convivência entre os parlamentares.

- Os senadores mostraram grande senso de responsabilidade - afirmou Sarney.

Ele sublinhou alguns dos projetos aprovados pelo Plenário neste ano, destacando entre as matérias mais importantes o projeto (PLS 121/2007) que trata da regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos a serem investidos na saúde, e o projeto (PL 1209/2011) que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Sarney também elogiou a agilidade do Senado na busca do consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011), Sarney disse que a matéria exigiu capacidade de diálogo e harmonia entre diversos setores da sociedade.

- O Senado buscou o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente, conciliando o presente com as necessidades das futuras gerações - afirmou.

Transparência

Para Sarney, o ano de 2011 foi histórico quanto ao tema transparência. Ele destacou a criação da Comissão da Verdade (PLC 88/2011) e a lei regulamenta o acesso a documentos de interesse considerados sigilosos, produzidos ou custodiados pelo Estado (PLC 41/2010)

- Já no primeiro semestre de 2012, o Senado vai adotar os princípios da nova legislação com um portal específico da transparência - assegurou Sarney.

Para o presidente do Senado, é preciso ampliar os canais de atendimento ao cidadão e facilitar o acesso da sociedade às informações oficiais. Nesse aspecto, Sarney elogiou o Programa Jovem Senador, que permite que estudantes selecionados atuem como senadores, apresentando e aprovando projetos.

Participação popular

O presidente da instituição, José Sarney, elogiou o trabalho das comissões e a participação popular registrada na Casa em vários momentos ao longo do ano.

Sarney disse que as comissões do Senado realizaram, em 2011, 430 audiências públicas, com a presença de representantes dos mais variados setores da sociedade e com ampla participação popular. O presidente elogiou a interação do Senado com o cidadão e lembrou que a presença popular motivou a criação da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), que resume a participação da sociedade civil nas audiências públicas do Senado.

Conforme informou Sarney, foram registrados 100 milhões de acessos ao site da Agência Senado e um milhão de acessos ao serviço Alô Senado. Esses números, salientou o presidente, mostram a importância do trabalho de aproximar o cidadão do Legislativo.

Sarney também lembrou as manifestações populares que ocorrem tanto nas dependências do Senado como na esplanada em frente ao Palácio do Congresso, frisando que o povo tem direito de apresentar suas reivindicações, manifestar suas opiniões e questionar o poder público.

- O Parlamento é o coração do sistema democrático - concluiu Sarney.

Gestão e modernidade

Sarney também enumerou várias medidas de gestão que colaboraram com a modernização da administração do Senado em 2011. Segundo Sarney, as medidas denotam a busca pela excelência organizacional e pela melhoria contínua. Ele destacou a implantação de uma política de capacitação de servidores, os cursos de aperfeiçoamento e a implantação do portal do gestor, que trata de recursos humanos, processos e demandas próprias da administração pública.

O presidente ainda salientou ter havido uma racionalização da jornada de trabalho, com a conseqüente redução dos registros de horas extras, que permitiram uma economia de R$ 32 milhões em relação a 2010. Sarney apontou melhorias no processo legislativo e elogiou as ações de modernização da Secretaria Geral da Mesa, como a implantação das consolidações temáticas na internet e a disponibilização de resultados de sessões on line.

Medidas como a substituição de papel por documentos eletrônicos, na avaliação do presidente, evidenciam que o Senado é uma Casa que procura se modernizar. Para 2012, Sarney disse que o Senado vai buscar a modernização das comissões, com adoção de tablets com todos os documentos que compõem a pauta e uma página na internet exclusiva para os resultados das sessões das comissões. De acordo com Sarney, o Senado hoje se caracteriza cada vez mais pela busca da modernidade.

- É um processo contínuo, que não se esgota nas conquistas obtidas, mas está em permanente e acelerado caminho de aperfeiçoamento.

Agenda para o Brasil

Apesar de demonstrar satisfação com a produção do Senado em 2011, Sarney disse que fica um ar de frustração pelo fato de a PEC 11/2011, que modifica o rito das medidas provisórias e da qual é autor, não ter sido ainda apreciada pela Câmara dos Deputados. O próximo ano, na visão de Sarney, também será de intenso trabalho no Senado.

- Os planos para 2012 não são menos ambiciosos. Há uma grande agenda legislativa para aprofundar as mudanças no Brasil - afirmou.

O presidente Sarney agradeceu o empenho dos senadores e elogiou o trabalho desempenhado pelos servidores da Casa, destacando a atuação da secrétaria-geral da Mesa, Cláudia Lyra, do diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, e do diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando César Mesquita. Sarney aproveitou o discurso para desejar um feliz Natal e um ano de 2012 com muitas realizações para os colegas senadores e para todos os colaboradores do Senado.

Da Redação / Agência Senado

Mazagão Novo será contemplado com Agência do Banco do Brasil

2011-12-21T20:14:00.002-02:00

O município de Mazagão será contemplado com agência do Banco do Brasil. A instalação da agência é uma proposição do deputado Zezé Nunes (PV), que atende as comunidades do município de Mazagão Novo e Velho, Carvão e outras localidades próximas. Segundo informações da Superintendência de Varejo e Governo do Amapá, o processo de instalação da Agência do Banco do Brasil no município de Mazagão Novo encontra-se em andamento aguardando a finalização das obras por parte da prefeitura.

Mazagão fica localizado à margem direita do rio Vila Nova, ao sul do Estado do Amapá, distante cerca de 31 quilômetros da capital, o município conta com uma população de aproximadamente 20 mil habitantes.

Com tantas belezas naturais, Mazagão apresenta ainda grande riqueza histórica e um povo alegre e hospitaleiro, que mantém como tradição cultural a realização da Festa de São Tiago, que ocorre de 16 a 27 de julho, onde são encenadas as batalhas que relembram a luta entre mouros e cristãos.

A Festa de São Tiago é uma das principais atrações turísticas do Amapá, que todos os anos atraem milhares de brincantes, turistas, jornalistas, pesquisadores e até estrangeiros. Outros eventos culturais como o aniversário da Cidade, o Festival da Mandioca, Festival da Laranja e festejos religiosos também contribuem para o grande número de pessoas que visitam o município.

De acordos os moradores da comunidade muitas atividades necessitam de uma agência bancaria para a efetivação, assim como as festas tradicionais que mobilizas centenas de pessoas de diversas regiões do Estado. Por conta disso, o parlamentar encaminhou indicação solicitando a instalação de uma agencia BB naquele município haja vista que hoje a agência mais próxima do Banco do Brasil fica no município de Santana.

Historia - O Município de Mazagão é o mais antigo, historicamente o segundo a ser criado em 28 de novembro de 1890, pela Lei Estadual do Pará nº 226. Mas a Vila de Mazagão existe desde 23 de janeiro de 1770. Por volta de 1915, após analisar a situação política, econômica e social de Mazagão, o governador do Pará resolveu incorporar a Vila ao município de Macapá.

Comissão temporária sobre conflitos agrários entrega relatório a Sarney

2011-12-21T20:05:00.002-02:00

Os conflitos agrários na região amazônica decorrem da ausência do poder do Estado. E a impunidade colabora para que mais crimes ocorram no campo. Essas foram as conclusões da comissão temporária externa criada para investigar conflitos agrários, que entregou seu relatório final ao presidente do Senado, José Sarney, na tarde desta quarta-feira (21). A comissão foi formada em consequência de assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos em maio, no Pará e em Rondônia.

No dia 24 de maio, o líder extrativista Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados em Nova Ipixuna (PA). Três dias depois, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Ele vinha denunciando a ação ilegal de madeireiros na região da tríplice divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Segundo a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o trabalho concluiu que muitas áreas protegidas por lei ainda não têm a estrutura necessária para que a preservação ambiental seja uma realidade. Ela ainda elogiou o empenho das polícias locais e do Judiciário no processo de investigação dos crimes. Segundo Vanessa Grazziotin, depois que a comissão visitou as regiões de conflito, o número de crimes diminuiu.

- Apesar das dificuldades, foi um trabalho importante e de muita emoção. Ao trabalhar a fiscalização, o Senado dá uma contribuição inestimável [ao país] - disse a senadora.

O relator da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), enfatizou a necessidade da criação de uma rede de proteção aos trabalhadores rurais que impeça a criminalidade e colabore para mais qualidade da vida no campo. Questões fundiárias, conflitos relacionados à preservação ambiental e até tráfico de madeira são as causas apontadas pelo senador para a ocorrência de crimes nas zonas rurais investigadas. Randolfe Rodrigues também pediu mais ação por parte das autoridades públicas, para que "crimes medievais" não voltem a ocorrer.

- A impunidade é o combustível para os crimes no campo - protestou o senador.

Randolfe Rodrigues ainda cobrou mais preservação do meio ambiente e disse que o Brasil não deveria flexibilizar a legislação ambiental, criticando assim o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). O senador Pedro Taques (PDT-MT), membro da comissão, também acompanhou a entrega do relatório.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

2011-12-21T20:00:00.000-02:00

21 de dezembro:

69 - Ano dos quatro imperadores: Vespasiano torna-se imperador romano.
1903 - É realizada a primeira edição do Prêmio Goncourt de literatura francesa.
1968 - É lançada a missão Apollo 8.

Nasceram neste dia…

1878 - Josef Stalin, político soviético (m. 1953).
1956 - Joaquim Leitão, cineasta português.
1959 - Florence Griffith-Joyner, atleta norte-americana (m. 1998).

Morreram neste dia…

1375 - Giovanni Boccaccio, escritor e humanista italiano (n. 1313).
1805 - Bocage, poeta português (n. 1765).
1980 - Nélson Rodrigues, na imagem, dramaturgo e escritor brasileiro (n. 1912).

PARÁ - BEBÊ NASCE COM DUAS CABEÇAS

2011-12-21T19:58:00.002-02:00

Um bebê com duas cabeças idênticas nasceu no Hospital Municipal de Anajás, no Pará, na manhã de segunda-feira (19). A mãe, uma jovem de 25 anos, já tem três filhos e mora na zona rural da cidade. Ela chegou ao hospital com fortes dores e durante o exame de ultrassom os médicos de plantão identificaram que o bebê tinha duas cabeças e concluíram que o parto seria de risco para os dois.

Foi realizada uma cesariana, que durou cerca de uma hora, porque o bebê estava sentado. “Apesar de todos os problemas de um hospital de interior, os médicos conseguiram salvar mãe e bebê, que era nosso objetivo. E para a gente foi uma grande surpresa verificar que a criança estava muito bem de saúde”, contou Claudionor Assis de Vasconcelos, diretor do hospital.

De acordo com o diretor do Hospital Municipal de Anajás, Claudionor Assis de Vasconcelos, a criança está em perfeito estado de saúde. Claudionor ainda comentou que a mãe em nenhum momento ficou triste pela criança. O bebê foi recebido com muita festa pela família. “O desejo da mãe era levar direto para casa, ela nem queria seguir para Belém”, disse. Ela amamentou a criança, que nasceu com 4,5 kg, sem nenhuma complicação.

A mãe e o bebê foram transferidos para Belém, onde farão exames em um hospital com mais estrutura. A transferência foi feita de táxi aéreo por uma equipe do Samu. Na chegada em Belém, um aparato de UTI os aguardava.

O caso é considerado inédito no Brasil, já que no único registrado no país até hoje, a criança teria morrido poucas horas após o parto, em Ingá, na Paraíba por falta de oxigênio em uma das cabeças.

Fonte - G1/Blog do Carlos Brito/Blog do Fredson

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-21T08:37:00.000-02:00

Favas contadas

O PDT vai anunciar hoje se terá candidatura majoritária nas eleições municipais de Macapá e apresentará quem será o pré-candidato. O anúncio ocorre durante a convenção esta-dual e municipal do partido quando Waldez Góes será reconduzido à presidência Regional e Roberto Góes à presidência municipal do PDT, com tendência de ser o indicado da legenda.

Prorrogação

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Moisés Souza (PSC) disse ontem que ainda não arrisca uma data para o encerramento das atividades no Legislativo este ano. Sabe-se que a última matéria a ser apreciada é mesmo a Lei Orçamentária, mas paira no ar uma nuvem de discordância entre os Poderes, o que pode atrasar o processo.

Era hora

Depois de virar proposta de campanha, a regionalização da mereda escolar ganha o reforço legal com um projeto de autoria do deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que tramita na AL. O Programa de Regionalização da Merenda Escolar visa estimular o aumento da produção hortifrutigranjeira, florestal e extrativista.

Inovação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou ontem, durante a reunião da Comissão Diretora, que lançará em maio o portal “e-Cidadania”, destinado a fomentar a maior participação da sociedade no processo legislativo e na discussão dos temas em debate no Parlamento. “O Senado mais uma vez assume posição de ponta em tecnologia, interação com a sociedade e transparência no processo legislativo”, disse ele.

Confraternização

Os ouvintes do programa Conexão Brasília, da Rádio Diário FM (90,9) ganharão uma edição especial de Natal neste sábado. Integrantes da bancada federal, da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, dirigentes de órgãos públicos e empreendedores locais são convidados a participar do jornalístico que se propõe a olhar para trás e refletir sobre o ano que acaba.

Exposição

Arquivos de imagens do Ministério Público Estadual contam os 20 anos de história da instituição, reunindo também material pessoal de Membros do chamado Parquet. Tudo isso está reunido na Exposição de 20 anos do MP-AP, que está na área interna da Fortaleza de São José de Macapá desde ontem. Uma imagem vale mais que mil palavras, dia o adágio popular.

No Jari

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi a Laranjal do Jari, no sul do Amapá, terceiro maior município do Estado, onde recebeu o título de Cidadão Jarilense, entregue pela Câmara de Vereadores. Randolfe teve encontros com lideranças populares, autoridades públicas e com a prefeita Euricélia Cardoso e “prestou contas de seu mandato”, segundo informa sua assessoria.

Na padaria

Clientes de uma panificadora do bairro de Santa Rita tomaram um susto daqueles pela manhã ao depararem-se com policiais civis transitando armados e com coletes a prova de bala pelo recinto. Na verdade a guarnição parecia largar um plantão e parou lá para fazer uma boquinha. - Pensei que era uma operação! Disse uma cliente. E a outra - Mas passa até mais segurança para nós!

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-21T08:34:00.002-02:00

Mensagem de Natal Deputado Bala Rocha

2011-12-21T08:14:00.000-02:00

Ministra Gleisi Hoffmann agradece empenho do Senado em 2011

2011-12-21T08:11:00.000-02:00

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (20) que o governo está acompanhando a possibilidade de greve nos aeroportos a partir da próxima sexta-feira (23), em razão de anúncios feitos pelos sindicatos de aeroviários.

Conforme Gleisi Hoffmann, as empresas estão elaborando um plano de ação para evitar os transtornos de uma possível greve. De todo modo, o governo ainda acredita em um acordo entre as companhias e os trabalhadores.

A ministra falou à imprensa, depois de encontro com o presidente do Senado, José Sarney. Segundo a ministra, foi uma visita de cortesia, para "agradecer o empenho do Senado Federal no ano de 2011".

Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT do Paraná, pediu licença do cargo em junho para assumir a Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

Ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais visitam o presidente do Senado

2011-12-21T08:08:00.002-02:00

Mensagem de Natal Vereador Piaba

2011-12-21T08:06:00.000-02:00

Desejo que você e sua família tenham um ótimo Natal, cheio de alegrias, harmonia e tudo que a nossa caixinha de sonhos nos faz acreditar.

Que esse Novo Ano que se aproxima seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita paz para o nosso mundo.

Feliz ano 2012.

São os votos do Vereador Piaba e Família

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

2011-12-20T12:30:00.000-02:00

20 de dezembro:

1907 - É instituído o Decreto de Depósito Legal da Biblioteca Nacional do Brasil, na imagem.
1917 - É criado o Tcheka, primeiro serviço de polícia secreta da União Soviética.
1999 - A soberania de Macau é devolvida à China, após mais de 400 anos sob administração portuguesa.

Nasceram neste dia…

1537 - Rei João III da Suécia (m. 1592).
1868 - Harvey Firestone, pioneiro norte-americano (m. 1938).
1917 - David Bohm, físico norte-americano (m. 1992).

Morreram neste dia…

1679 - Maurício de Nassau, nobre neerlandês (n. 1604).
1980 - Artur Paredes, cantor e compositor português (n. 1899).
2001 - Léopold Sédar Senghor, político senegalês (n. 1906).

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-20T11:07:00.000-02:00

Conterrâneo

Em artigo para homenagear seu conterrâneo, o senador José Sarney (PMDB-AP) escreveu sobre Joãosinho Trinta: “Gonçalves Dias, o grande poeta do Maranhão, na Canção do Exílio, dizia que “nossa terra tem palmeiras onde canta o sabiá”. Mas temos também nossos Joãos que cantam sem sabiá. Agora desaparece mais um deles, Joãosinho Trinta, o carnavalesco”.

Aprovado

Com direito a galerias tomadas por turismólogos, guias, operadores e empreendedores do turismo, além da própria secretária de Estado do Turismo, Helena Collares, todos foram à Assembleia Legislativa ontem acompanhar a votação - e aprovação - da Lei Estadual do Turismo, aprovada por unanimidade. O que se espera agora é mobilização e ação.

Reforços

Ainda na área do turismo, duas importantes ferramentas farão um “up-grade” ao setor. Trata-se do Trapiche Eliezer Levy, que terá a volta do seu bondinho e a inauguração da Cidade do Samba, que tem tudo para ter atividade o ano inteiro e não apenas nas quadras momescas. Então que tudo se aproveite.

Política de estado

A história conta que estados brasileiros que apostaram no turismo se deram bem, como ocorreu com a Bahia e, mais recentemente, o Ceará. Toda a mobilização ontem no prédio da AL para a aprovação da Lei Estadual do Turismo pode representar a entrada do Amapá no seleto grupo dos destinos turísticos importantes do País. Turistas estrangeiros e do próprio Brasil precisam nos descobrir, é isso.

Péssima notícia

Se você faz planos para viajar de avião neste Natal, saiba que empresas aéreas e trabalhadores do setor de aviação não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial em audiência de conciliação realizada ontem (19) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Diante do impasse, os trabalhadores decidiram manter a greve convocada para quinta-feira.

Gênero na política

A diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, reuniu-se com as bancadas femininas da Câmara e do Senado, ontem, para tratar de políticas de gênero para a América Latina. Bachelet defendeu a aprovação de uma política capaz de aumentar o percentual feminino no parlamento. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) participou.

Recursos

A coordenadora da Bancada Federal, deputada Dalva Figueiredo (PT), reuniu ontem com o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), para obter informações sobre a execução de emendas parlamentar indicadas para a Capital. Trata-se de R$ 400 mil para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Cidade Nova e R$ 6 milhões para equipamentos do Hospital Metropolitano.

De novo?

Rola na internet um vídeo em que o programa CQC, da Band, cobre um concurso para a escolha da Miss Bumbum, em São Paulo. O mais interessante é que a repórter escalada para saber mais coisas sobre as candidatas entrevista uma suposta representante do Amapá, mas que sequer soube responder sobre o nome da Capital do Estado. Cascata pura ou caso pensado?

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-20T11:04:00.000-02:00

Presidente do Senado participa de posse da ministra Rosa Maria no STF

2011-12-20T10:56:00.002-02:00

O presidente do Senado, José Sarney, participou da cerimônia de posse da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Maria ocupa vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que optou pela aposentadoria sete anos antes da idade limite para a saída compulsória. Além dos ministros da Corte, também participaram do evento o presidente da Câmara, Marco Maia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Rosa Maria é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, formada por 11 ministros. Era ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2006, e foi indicada para a vaga pela presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro. Aprovação pelo Senado, na terça-feira (13), permitiu que a posse ocorresse hoje, último dia do ano judiciário.

Rosa Maria e Luiz Fux foram os dois ministros do STF indicados pela presidenta Dilma Rousseff. Fux tomou posse em março. Em 2012, com as aposentadorias compulsórias de Carlos Ayres Britto e de Cezar Peluso, que completam 70 anos, serão abertas mais duas vagas.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Aprovada emenda que habilitará duzentos jovens em Macapá para o mercado de trabalho

2011-12-20T10:55:00.002-02:00

A Secretaria de Políticas Públicas para Juventude (Sejuv) apresentou à Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, no dia 2 de dezembro, uma proposta que proporcionará qualificação e capacitação técnica aos jovens amapaenses, oportunizando a entrada no mercado de trabalho e, com isso, fomentar o mercado financeiro do Estado. Cerca de 200 jovens estarão no quadro de capacitação proposto.

Com a colaboração dos técnicos da Sejuv, da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) e do Escritório do Governo do Amapá em Brasília, foi possível preencher todos os requisitos técnicos e basilares que a proposta solicitava. Os recursos são da ordem de R$ 150 mil, oriundos da Secretaria Nacional da Presidência de República, e R$ 17 mil de contrapartida do Governo do Estado do Amapá.

O projeto para que essa emenda fosse aprovada destacou conceitos importantes como incentivar a qualificação e a inserção do jovem amapaense ao mercado de trabalho. A capacitação e qualificação dos jovens é a garantia de que estes terão oportunidades de desenvolvimento pessoal, assegurando seus direitos e deveres.

Os beneficiários serão os jovens residentes em Macapá que encontram-se na faixa etária de 15 a 29 anos visando a qualificação profissional, a fim de inserí-lo no mercado de trabalho para que possam construir com dignidade seu projeto de vida pessoal através da qualificação profissional.

Os interessados em participar do projeto de qualificação podem procurar a Secretaria Extraordinária de Políticas para Juventude, na sede da Sejuv, no Centro Arco-íris, localizado na rua Beira Rio, bairro Santa Inês, e efetuar seu pedido de inscrição. Após avaliação, serão divulgados os nomes dos selecionados para fazerem a qualificação.

Michele Bruno/Sejuv

Capiberibe visita Bailique

2011-12-20T10:54:00.000-02:00

O senador João Alberto Capiberibe visitou neste domingo, 18, o arquipélago do Bailique. Foi a primeira viagem que Capiberibe realizou ao interior do Estado desde que tomou posse como senador, em novembro deste ano. A comitiva, que também contou com a presença da Deputada Federal Janete Capiberibe, percorreu as comunidades do Franquinho e Vila Progresso.

Na comunidade do Franquinho, Capiberibe foi recebido por lideranças comunitárias de diversas localidades do arquipélago do Bailique, que durante reunião com o senador e a deputada, expuseram a situação das comunidades.

Capiberibe destacou que, apesar de assumir seu mandato há menos de um mês, já está trabalhando para viabilizar melhorias para todos os moradores e comunidades do distrito. O senador também explicou as limitações orçamentárias no início deste mandato, principalmente sua impossibilidade em destinar recursos de emendas.

Durante a reunião também foi solicitado ao senador que interceda junto ao Ministério da Educação para que seja implantado no Bailique o projeto “A caminho da escola”. O programa garante recursos para aquisição de embarcações novas de transporte escolar. O senador, junto com a Deputada Janete, se comprometeu em providenciar o levantamento técnico e viabilizar a inserção do distrito no programa.

Outro ponto de destaque foi o compromisso de Capiberibe em retomar programas e projetos sustentáveis que impulsionem novamente a economia local. Capiberibe também expôs as grandes transformações implementadas em sua gestão que estimularam o desenvolvimento sustentável da região. A fábrica de beneficiamento de mel e polpa de açaí, o Hotel Escola Bosque e o sistema de distribuição de água foram alguns dos principais benefícios que a comunidade recebeu.

-Reivindicações

Dentre as principais reivindicações da população, está a volta do fornecimento de energia elétrica 24 horas. O senador adiantou que esteve em contato com o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, para tratar sobre o assunto. Capiberibe lembrou ainda, que durante sua gestão como governador, foi o responsável pela implantação do fornecimento de energia 24 horas em todo o distrito.

Para Paulo Rocha, líder comunitário do Bailique, a presença do senador é a confirmação do seu compromisso com as comunidades do arquipélago. “Sempre ele vem ao Bailique para acompanhar nossa situação de perto. Sabemos que podemos realmente confiar no trabalho dele”.

Já para Benedito Mota, a visita de Capiberibe no Bailique é a certeza que os problemas estão com os dias contados. “Conhecemos o senador há muitos anos, e quando ele vem aqui e diz que vai resolver, sabemos que nossas reivindicações serão atendidas”.

Ainda na comunidade do Franquinho, Capiberibe participou do Encontro da Associação Paroquial, que reuniu centenas de católicos dos municípios de Cutias, Itaubal do Piririm e dos distritos de São Joaquim do Pacuí e Bailique. Bastante assediado, Capiberibe cumprimentou os presentes, tirou fotografias e conversou com os moradores.

-Hotel Escola Bosque

Capiberibe também esteve no Hotel Escola Bosque, na Vila Progresso, localizada na região sul do Bailique. Junto com a Deputada Janete, visitou as instalações do Hotel e os módulos da escola Bosque.

Inaugurada em 1998, ainda no primeiro mandato de Capiberibe como governador, a Escola Bosque tornou-se referência. Além de ministrar o ciclo completo da educação, do pré-escolar ao segundo grau, a instituição incorporava os ensinamentos da filosofia sócio ambiental, focada no desenvolvimento sustentável da região.

Já o Hotel Bosque, que foi projetado para atender a demanda do turismo na região, em especial o turismo ecológico, está completamente abandonado. O hotel foi inspirado no conceito de uma arquitetura regional, capaz de oferecer conforto e sintonia, entre a floresta e seus habitantes, gerar empregos e atrair estudantes de toda a Amazônia para receber formação técnica em turismo ecológico.

Segundo Capiberibe, o hotel transformou-se “em um símbolo do abandono, um monumento à irresponsabilidade pública e à impunidade”. O desafio de Capiberibe é atuar em parceria com o governo do Amapá para reerguer o hotel, e redirecionar a escola bosque a sua filosofia inicial.

O senador estuda a melhor possibilidade para executar as medidas necessárias. Para Capiberibe, existem meios como a criação de uma fundação ou instituto que mantenha o Hotel Escola Bosque. A contratação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) também é uma alternativa viável para manter o complexo funcionado.

Capiberibe classificou como positiva sua visita ao município. Para ele, o contato com os moradores do arquipélago é necessário, e deve ser constante, principalmente para atender as demandas da população que já sofre pelas dificuldades impostas pela geografia da região.

-Viagens ao interior

Após retornar do Bailique, o senador João Alberto Capiberibe informou que realizará visitas aos municípios do Amapá, para levantamento das demandas e agradecimento aos votos recebidos nas últimas eleições.

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Assessoria de Imprensa
do Senador João Alberto Capiberibe

Prefeitura de Macapá lança Campanha de Combate à Dengue

2011-12-20T10:48:00.001-02:00

Prefeitura de Macapá lançou na manhã desta segunda-feira (19), a Campanha Municipal de Combate a Dengue. Com o slogan “Macapá Sem Dengue, União é a Solução”, o objetivo é reunir poder público e privado para potencializar as ações e sensibilizar a população quanto ao papel fundamental de cada um no combate ao Aedes aegypti. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito Roberto Góes, a vice Helena Guerra, secretária de saúde, Socorro Nascimento, Juiz Marconi Pimenta, representante da Associação Comercial e Industrial do Amapá, Ronislei Silva, além coordenadores e técnicos de saúde e professores, diretores da rede municipal de ensino.

De caráter educativo e informativo, a campanha, será voltada a população em geral, professores, profissionais da saúde, e principalmente a criança, que tem capacidade de interferir nos hábitos e atitudes dentro de casa, chamando a atenção dos responsáveis para eliminação dos focos do mosquito. Todos se tornarão principais agentes de multiplicação e fiscalização das ações de controle da dengue.

A campanha vai trabalhar no incentivo a adoção de hábitos de prevenção para evitar a proliferação do mosquito transmissor tendo como alvo a eliminação de locais que possam servir como criadouros. “Esta é uma campanha pela vida. A população tem pleno conhecimento do que é necessário fazer para evitar o pior. É preciso por em prática todas as dicas fornecidas, como manter as calhas limpas, garrafas viradas para baixo, preencher os pratinhos dos vasos de plantas com areia e principalmente o manejo adequado do lixo doméstico”, informou o diretor de vigilância em saúde do município, Eliton Franco.

Assim como a campanha nacional de combate a dengue, a do município de Macapá busca incentivar a co-responsabilidade da sociedade no controle da doença, mostrando a realidade da região. Durante quase todo o ano o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), apontou que os maiores índices de criadores do mosquito da dengue no município estão relacionado ao manejo inadequado de resíduos sólidos (lixo doméstico).

“Adotando ações simples de cidadania no dia a dia, como limpar os quintais, acondicionar de forma correta o lixo e colocar areia nos vasos de plantas, vamos evitar agravos tanto para a saúde do munícipe, quanto para a gestão pública. A prefeitura de Macapá está trabalhando para intensificar as atividades de campo já realizadas e precisa da contribuição de toda a população”, afirmou o prefeito de Macapá Roberto Góes.

Paralela as ações de comunicação os trabalhos de campo serão intensificados, tendo como alvo principal os bairros que apresentaram médio e alto risco para dengue no último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa, realizado em novembro).

Além de manter as medidas de prevenção, vai dar ênfase com relação aos sintomas da doença e a importância do acompanhamento do profissional de saúde. “Vamos trabalhar os sinais que indicam a suspeita de dengue para que a população busque por atendimento nas unidades de saúde da capital, logo no aparecimento dos primeiros sintomas, evitando, desta forma, a automedicação”, enfatizou a secretária municipal de saúde Socorro Nascimento.

Os profissionais de saúde serão orientados sobre a triagem dos pacientes com suspeita de dengue, com objetivo de identificar sinais e sintomas de gravidade da doença, possibilitando, dessa maneira, o tratamento precoce e adequado. Já os agentes comunitários de saúde terão papel fundamental, pois durante as visitas domiciliares, também, irão orientar e alertar a população sobre como eliminar os criadouros do mosquito.

A Semsa está tomando uma série de medidas para dar maior atenção a assistência à saúde no acolhimento dos pacientes com suspeita de dengue. As unidades de saúde estão sendo adequadas com mais poltronas, suportes para soro e outros matérias que irão contribuir para o melhor atendimento dos pacientes com dengue.

São parceiros desta guerra contra a dengue a Federação do Comercio do Amapá (Fecomercio), Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Sindicato das Farmácias (sindifarma), Sindicato de Gêneros Alimentícios (Sindigenero), Associação dos Mercadistas do Amapá (Amaps). Além de igrejas católicas e evangélicas.

Janine Cruz

Ascom Semsa

P8124-1001 / 9142-2266

Reforma em passarelas depende de liberação de madeira pelo Ibama

2011-12-20T10:47:00.003-02:00

Presidentes de associações se sentem destratados pela Seinf porque o órgão aguarda liberação oficial do Ibama para começar a reforma nas pontes.

Resultado de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a acessibilidade nas áreas de ressaca, a reunião marcada para ontem (19) com o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinf), Joel Banha, e o Conselho das Associações de Moradores do Estado do Amapá (Coam), terminou em confusão. Os presidentes de associações de 26 bairros de Macapá foram até a Secretaria solicitar apoio logístico para a reforma dos 2.113,59 m³ de passarelas de áreas de ressaca.

Mas o pedido foi recusado porque a Seinf não reconheceu o documento apresentado pelo Coam como sendo válido para atender às solicitações. Pois o documento apenas solicita ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a madeira necessária para a reconstrução das pontes. A Secretaria aguarda a liberação oficial da madeira pelo órgão para então começar a reforma nas passarelas.

Por conta disso, os presidentes das associações de bairro se sentiram destratados pela Seinf. Diante da negativa, o Coam procurou a Prefeitura de Macapá solicitando o mesmo pedido, o qual foi acatado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos. O secretário Otacílio Barbosa, informou que também vai aguardar a liberação da madeira pelo Ibama para dar o suporte necessário dentro das possibilidades orçamentárias do município.

Robson Bastos, presidente do Coam, disse que o Ibama já doou a madeira e que deve liberá-la ainda esta semana. O primeiro bairro a ser contemplado com a reforma das passarelas é o Burititizal, começando pelo Conjunto Hospital de Base. As condições dos 200 metros de passarela têm dificultado a vida de pelo menos 60 famílias que moram no Conjunto.

A doméstica Madalena Coelho, 50 anos, diz que é arriscado caminhar pela ponte com a neta de sete anos que precisa ser levada de cadeira de rodas às sessões de fisioterapia. Os buracos na passarela provocados pela passagem de motocicletas e deterioração da madeira, já causou a queda de grávidas, idosos e crianças. Lucas, 12 anos, neto de Madalena, quebrou a cabeça no domingo (18) ao cair por causa dos buracos.

As reivindicações das associações de bairro incluem ainda a melhoria no fornecimento de água e energia elétrica das áreas de ressaca. Depois de reformadas as passarelas, os representantes devem focar nas outras solicitações dos moradores.

(Maiara Pires/aGazeta)

Eletronorte e CEA prometem cessar racionamento antes do Natal

2011-12-20T10:46:00.001-02:00

Rodízio dos cortes de carga de 30 minutos deve ocorrer entre 14h às 23h.

O último final de semana foi marcado por desligamento não programado de energia elétrica. O rodízio dos cortes de carga em vários bairros de Macapá e Santana se deu por causa do baixo nível do rio Araguary – o que diminuiu a capacidade de geração de energia da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, explicou o gerente regional da Eletronorte, Marcos Drago.

Ele informou que não tem como prever os desligamentos por causa da oscilação do nível do rio, que é acompanhado diariamente. Quando o nível diminui, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é informada imediatamente sobre a necessidade dos cortes onde é verificado o aumento no consumo de energia elétrica. Segundo Marcos Drago, os cortes de energia duram até 30 minutos, geralmente entre 14h e 23h.

Esses desligamentos não programados devem ser solucionados definitivamente na sexta-feira (23), quando já estará funcionando a Usina Termelétrica contratada pela CEA para gerar 47 MW suficientes para manter o sistema estadual. Essa reserva de energia deve complementar a capacidade de geração da Usina de Coaracy Nunes, que atualmente está operando com apenas 36 MW – menos da metade da potência que é de 78 MW.

A Usina Termelétrica, gerenciada pela multinacional Aggreko Energia, foi contratada em agosto deste ano, para evitar racionamento de energia por causa da redução na geração de energia na Hidrelétrica de Coaracy Nunes. A nova Usina está instalada na área da Unidade Termelétrica da Eletronorte, em Santana. A inauguração está prevista para quinta-feira (22), mas o processo de operação iniciou ontem (19) com testes de pouca carga.

A ampliação da geração de energia foi pleiteada e autorizada junto ao Ministério das Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 12.111, da geração adicional de energia. A empresa Aggreko foi vencedora, com menor proposta de preço, da chamada pública de Pregão Eletrônico, realizada pela CEA, com participação de cinco empresas cadastradas e aptas a concorrer. O contrato no valor total de R$ 53 milhões tem duração de 22 meses, a contar da data de funcionamento, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

(Maiara Pires/aGazeta, com informações da Ascom/CEA)

AL confraterniza com jornalistas amapaenses

2011-12-20T10:44:00.001-02:00

Evento foi aberto com uma apresentação do músico amapaense Nivito Guedes e aconteceu antes de os parlamentares abrirem a sessão ordinária da segunda-feira.

Os jornalistas amapaenses foram homenageados num café da manhã ontem (19) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, em uma confraternização de fim de ano, mas que serviu para ressaltar a importância para a democracia que se tenham parlamentos fortes e imprensa livre. O presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC), comandou o evento e destacou que até mesmo as críticas que alguns setores da mídia possam dirigir à Casa, fazem parte do processo democrático e ajudam à formação do senso crítico da sociedade.

O evento foi aberto com uma apresentação do músico amapaense Nivito Guedes e aconteceu antes de os parlamentares abrirem a sessão ordinária da segunda-feira. O cerimonial da AL pediu que a classe dos jornalistas indicasse alguns membros da imprensa local a fazerem o uso da palavra em nome da categoria. Os indicados a falar foram o radialista Jota Ney, Carlos Lobato e César Bernardo, além da jornalista Márcia Corrêa.

Em seus pronunciamentos, todos reconheceram a importância dos investimentos feitos pela atual administração da AL em ferramentas midiáticas. Jota Ney disse que até ele teve que se modernizar para acompanhar as tendências de agilidade na informação. “Meus filhos aposentaram a minha velha máquina datilográfica e instalaram um computador no meu escritório e hoje recebo diariamente as informações desta Casa”, disse o radialista.

O primeiro secretário da Mesa Diretora e coordenador de comunicação da AL, deputado Edinho Duarte (PP), lembrou dos fundamentos da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade como sendo fundamentais para alicerçar a relação do Parlamento e a Imprensa. “Tendo o ideal de criticar sem ofender, de elogiar sem bajular”, disse Duarte, que também é radialista.

Por fim, o presidente da AL, Moisés Souza, encerrou a série de pronunciamentos valorizando a importância de a imprensa ter o contato diário com o Parlamento. “Não posso falar por administrações anteriores, mas a atual gestão busca dar legalidade a todos os seus atos e isso passa também pelas críticas feitas pela imprensa ao longo dos tempos, ou seja, até mesmo as críticas nos ajudam a crescer e a fazer um Legislativo cada vez mais forte, organizado e acessível”, disse Souza.

(Fonte: Ascom/AL)

Liminar suspende interdição de cartórios da capital

2011-12-20T10:42:00.004-02:00

Pela atividade fim que realizam, a justiça compreende que os cartórios não isentos da cobrança

A emissão de alvarás de licença de funcionamento com o intuito de regularizar o recolhimento de impostos municipais voltou a ser questionada nesta segunda (19). O advogado dos três cartórios que sofreram interdição na última sexta (16) tiveram o pedido de suspensão acatado pelo juiz plantonista e retomaram os serviços cartorários. O argumento utilizado pela defesa é de que os fiscais da Prefeitura violaram um princípio legal coagindo os proprietários dos estabelecimentos como forma de forçá-los a pagar o imposto.

De acordo com Marcelo Porpino, advogado dos donos de cartórios, esse tipo de estabelecimento não expede alvará por que realiza registros públicos a partir da fiscalização do Poder Judiciário. Assim, os cartórios não são caracterizados como contribuintes e por isso nunca foram inscritos nos cadastros municipais. Segundo ele, nesses casos, o pagamento da taxa de funcionamento não é obrigatória.

Quanto aos avisos de interdição enviados pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), o advogado foi enfático. “Os estabelecimentos receberam sim as notificações, mas foram endereçadas em nome de pessoa jurídica, e não de pessoa física como estão registrados”, disse Marcelo. A ação de interditar os estabelecimentos é considerada inapropriada pelo advogado e cabe inclusive, outro apelo judicial. “O município não pode colocar os contribuintes em situação de constrangimento. Se for comprovado que os cartórios realmente são devedores e tiverem que arcar com os seus débitos, eles o farão, mas sem ser pressionados”, esclareceu.

Entenda o caso

A tentativa de burlar a legislação tributária foi descoberta há poucos meses quando os técnicos da Semfi identificaram que estas empresas nunca tiveram os alvarás expedidos. A partir daí, os estabelecimentos foram notificados, mas não apresentaram os documentos necessários para a regularização fiscal. A Prefeitura consultou o Tribunal de Justiça e as interdições foram iniciadas.

“Não é por desconhecimento da lei que estes cartórios estão irregulares, afinal eles expedem certidões públicas todos os dias. Além disso, eles praticam atividade comercial como qualquer outro estabelecimento”, frisou o chefe do setor de fiscalização do município, Eucides Barros. Segundo ele, a interdição dos cartórios compõe uma operação de recuperação fiscal. “Todas as empresas públicas ou privadas necessitam da autorização da Prefeitura para funcionar”, disse.

Decisão

Em 2007, o juiz Antônio Ernesto A. Colares concedeu decisão judicial favorável a um dos proprietários de cartórios quanto ao não pagamento do alvará. Conforme o documento “o ato é ilegal, abusivo e arbitrário, constituindo-se até em afronta o Poder Judiciários estadual, ao qual aquela serventia extrajudicial está exclusivamente subordinada”.

Um dos questionamentos empregados pelos técnicos da Semfi na última sexta (16) foi o fato de que os cartórios também realizam cobranças de serviços públicos e arrecadam receitas definidas por lei. Entretanto, considerou a primeira decisão judicial “esta atividade está inserida na imunidade tributária prevista no artigo 150 da Constituição Federal”.

A legalidade da cobrança dos alvarás será decidida quando houver o julgamento do caso. Até lá, os cartórios continuarão acatando as demandas judiciais e expedindo documentos públicos.

(Stefanny Marques/aGazeta)

Coluna do Sarney

2011-12-19T10:34:00.001-02:00

Nossa Terra tem mais Joões

Por José Sarney

Gonçalves Dias, na Canção do Exílio, dizia que “nossa terra tem palmeiras onde canta o sabiá”. Mas temos também nossos Joões que cantam sem sabiá. Agora, desaparece mais um deles, Joãosinho Trinta, o carnavalesco, o homem de talento, de originalidade e imaginação, sendo uma referência na cultura popular brasileira, onde cantava e fazia multidões cantarem.

Tivemos o nosso outro João, o João do Vale, das canções marotas, poeta musical, que impregnou suas músicas com a picardia maranhense, naquele jeito bem nosso, sem esquecer suas raízes, seu barro e seu chão. “Pisa na fulô”, “Peba na pimenta”, “Pipira me mordeu” e tantas mais. Um dia perguntei-lhe: “João, você sabe ler?”. Respondeu: “Ler eu sei, mas aqueles (iii) pinguinhos é que me atrapalham”. Ele cantava mais que o sabiá.

E o outro João? É o do mês de junho, o São João, que eu não sei se nasceu na Palestina ou aqui, mas é aqui que ele canta nas festas juninas, desde a quadrilha aos cordões de bumba-meu-boi, com “Coxinho chegou lá no céu…”, com tambores e faz os anjos entrarem no ritmo do boi de matraca, de Pindaré, de Axixá e tantos e tantos. Outro dia, perdemos a nossa Dona Teté do Cucuriá.

Joãosinho nasceu João, tinha um Clemente, depois um Jorge, também de santo festeiro no Tambor de Mina no meio e, finalmente Trinta, que lhe marca o renome. Aos 18 anos, larga São Luís e vai para o Rio estudar balé clássico. Apareceu na Aida e O Guarani. Saiu para o mundo do Carnaval, onde afirmou seu grande talento, seu gênio para as cores, as brilhantes fantasias, os enredos cheios de segredos e também da picardia maranhense – “Vamos vestir a camisinha meu amor” -, o mundo encantado da alegria, que ele mesmo representava na sua esfuziante personalidade de olhos vivos e alertas que não escondiam um coração de uma alma de gente muito boa.

Foi pioneiro e inovador na construção dos grandes desfiles, na introdução do merchandising nas Escolas de Samba, da polêmica, com seu Cristo proibido pela Justiça, que ele cobriu com plástico e uma frase “Mesmo censurado, rogai por nós”.

Tanta vida, tanto vigor, cabeça sempre a imaginar coisas, em 2003 sofre um AVC e chega a visitar a morte. Fica com sequelas e no Sarah, onde fui visitá-lo, com grande esforço reabilita-se, volta a sonhar, escreve enredos e não sossega. Vem outro AVC, em 2006. A partir daí, ele luta em seu calvário, mas não desiste. Volta ao Maranhão, e estava envolvido na criação de um grande enredo para o desfile de 400 anos da sua cidade.

“Pobre gosta de luxo. Quem gosta de miséria é intelectual”, foi o provérbio que se tornou verdade e que marcou o Carnaval para sempre.

Quis Deus que depois de ser do Brasil e do mundo viesse deixar a relíquia do seu corpo no seu chão, onde ouvirá perpetuamente os folguedos da cidade, lembrando seu nome: Joãosinho Trinta.

José Sarney como você nunca viu

2011-12-19T10:32:00.000-02:00

O fotógrafo oficial do presidente Lula, Ricardo Stuckert, fez um ensaio fotográfico do presidente do Senado, José Sarney, onde ele aparece mais descontraído, sem ternos e com seus cachorros.

As imagens foram feitas para o blog “Sarney – O Presidente da Democracia“, lançado mês passado.

O senador foi fotografado em sua biblioteca e nos jardins de sua residência, em Brasília. Na foto ao lado, Sarney aparece com um dos filhotes de labradores criado por ele.

O blog é mais uma estratégia de Sarney em passar informações reais dos fatos envolvendo seu nome, já que a chamada “mídia nacional”, na maioria das vezes, aumenta e distorce as notícias quando o tema é o político maranhense.

Na página, Sarney dá dica de livros, exibe fotos com personalidades como Luiz Gonzaga, João do Vale, Gilberto Gil, além dos escritores Gabriel García Márquez, José Saramago, e até o Papa João Paulo II.

Mensagem de Natal e Ano Novo - Senador Sarney (PMDB - AP)

2011-12-19T09:14:00.000-02:00

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-19T09:02:00.000-02:00

De volta

No saguão do Aeroporto de Brasília, ontem, um grupo de amigos amapaenses se reencontra e a conversa, claro, é sobre a capital tucuju. Um deles diz: - Mano viajar é bom, mas até o terceiro dia; depois dá saudades da nossa terrinha! E o outro: É verdade, a gente vê cidades melhor estruturadas, mas gosta mesmo é do que é nosso!

Em Macapá

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), confirma sua tradicional confraternização natalina para o próximo dia 22. Ele também terá compromissos em Macapá e Santana, incluindo a entrega de donativos aos frades capuchinhos e audiência com o bispo diocesano, dom Pedro José Conti.

Uma dúvida

Durante entrevista coletiva a jornalistas de outras regiões do Brasil, o governador Camilo Capiberibe (PSB) foi questionado sobre o PIB do Amapá. Disse que a maior parte dos recursos que formam nossa "riqueza" vem de repasses constitucionais da União, 76%, disse. O restante é da área dos serviços, como a construção civil. E o comércio?

Em discussão

O deputado federal Evandro Milhomen (foto), que em várias gestões estaduais e municipais apoiou e controlou a pasta da cultura, discute agora com o setor as propostas que melhor se encaixam em sua futura plataforma eleitoral para chegar ao comando da Prefeitura de Macapá. Know how ele conseguiu reunir.

Avanço

O jornalista amapaense Elpídio Amanajás, um dos gerentes da Rede Vida Nacional, foi ao Rio de Janeiro ontem prestigiar a inauguração do Canal Católico em sinal digital. - Para você ver o prestígio que o Amapá tem, pois nossa TV digital saiu primeiro que a da cidade do Rio de Janeiro! Comemorou ele. É, meu caro, não podemos perder todas...

Isso é péssimo

Enquanto no Jari a comunidade celebra a construção de uma usina hidrelétrica, por aqui, em Macapá, a notícia ruim é sobre a possibilidade de racionamento de energia, devido ao baixo nível do reservatório da Usina Coaraci Nunes, o Paredão. Isso só comprova que todo e qualquer investimento em energia é mais do que necessário.

Na estrada

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) agora tem que dividir sua apertada agenda de compromissos no fim de semana com idas frequentes à Pedra Branca do Amapari, onde sua irmã, Socorro Pelaes, governa a cidade. A parlamentar amapaense também vai ter que se desdobrar nas programações sociais e religiosas a que foi convidada.

Conciliação

Em sua mensagem de Natal que gravou em Brasília e que os veículos de comunicação locais irão veicular a partir deste domingo, o senador José Sarney sugere que todos se inspirem no espírito natalino: - Não ter ódio, ter amor, não ter rancor, saber perdoar! Diz o ex-Presidente da República em um trecho do programa. Que assim seja então.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-19T08:55:00.000-02:00

Amapá é representado na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas

2011-12-19T08:51:00.002-02:00

O Amapá foi representado na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), pela diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, e o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Grayton Toledo. O evento ocorreu de 28 de novembro a 9 de dezembro em Durban, na África do Sul.

A Conferência reuniu mais de 16 mil líderes e representantes de diversas partes do mundo para propor alterações efetivas no comportamento dos países industrializados, em relação às mudanças climáticas e ambientais.

Os onze dias de discussões foram marcados por negociações políticas e câmaras técnicas, com vários temas em pauta. Tendo destaque a mitigação, compensação, adaptação e a redução da pobreza. Dentro dos quatro pilares, representantes de todo o mundo debateram ferramentas, mecanismos, incentivos, fundo e acordos governamentais em torno das temáticas.

O encontro também proporcionou reuniões dos representantes do Amapá com o governo do Acre com objetivo de fortalecer ações bilaterais na questão da gestão de floresta, lei de clima e zoneamento econômico ecológico. Além da agenda com a Fundação Amazonas Sustentável, sobre economia verde; Amigos da Terra; Fundo Nacional para Conservação da Biodiversidade; Permian e o Cifor.

De acordo com Ana Euler, a COP 17 foi uma grande oportunidade de aproximação do Amapá, com outros Estados e Países. "Encontros como esse possibilitam não apenas a discussão de temas de interesse conjunto, mas principalmente oportunidade de parcerias que irão proporcionar desenvolvimento para o nosso Estado", destacou Ana Euler.

Durante a COP-17, o acordo contra as emissões de gases-estufa foi adiado para 2020, segundo a Convenção sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Além disso, também foi aprovada a expansão do Protocolo de Kyoto, que envolve diretamente a União Européia, Estados Unidos e China.

Ainda no encontro foi criado o Fundo Verde do Clima, que promete arrecadar US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020, para combater as emissões de poluentes e promover ações de adaptação à mudança climática no planeta.

Lilian Guimarães/IEF

Dalva é homenageada por vereadores de Mazagão

2011-12-19T08:49:00.002-02:00

Durante sessão solene, a última do ano, a Câmara de Vereadores fez balanço das atividades legislativas e prestou diversas homenagens

Na noite da última quinta-feira (15), os vereadores do município de Mazagão organizaram sessão solene para encerrar o ano legislativo e conceder títulos em reconhecimento aos que contribuíram com o desenvolvimento do município. A Coordenadora da Bancada, deputada federal Dalva Figueiredo (PT) recebeu título de Cidadã Mazaganense.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Antônio comemorou ainda a inauguração das novas instalações da instituição. “Finalmente temos um lugar mais digno para desenvolver nossos trabalhos e receber a população. Não inauguramos antes por falta de dinheiro”, argumentou. O vereador fez ainda balanço das dificuldades políticas enfrentadas ao longo da gestão. “Dizem que quando a eleição acaba os palanques são desarmados, mas infelizmente não é bem assim, e quem sofre com isso é a população”, disse.

O comandante da Polícia Militar na cidade, coronel Silva Ribeiro, também homenageado durante a sessão, destacou as dificuldades e avanços da segurança pública. “A cidade cresceu e junto com o desenvolvimento chegam os problemas. Não podemos garantir segurança para todos sem a participação da família e sem efetiva ação comunitária”, enfatizou.

Autor do requerimento que prestou homenagem à parlamentar, vereador Carlos Alberto, destacou a relação de Dalva com o Mazagão. “No final dos anos 80, a deputada trabalhou como diretora da Escola Estadual Murilo Braga e depois atuou como secretária municipal de educação. Desde então mantém contato permanente com a nossa comunidade, e, portanto, merece nosso respeito e carinho”, disse.

O Ex-prefeito da cidade, José Odair destacou a obra de pavimentação asfáltica realizada no município, quando Dalva assumiu governo em 2002. “O asfalto que naquela época chegou às margens do Rio Anauerapucu trouxe mais dignidade para o nosso povo. Não é por menos que Dalva foi a parlamentar que mais recebeu votos nas últimas eleições. Sinal de reconhecimento pelo seu trabalho”, relembrou.

Dalva Figueiredo disse que estava muito orgulhosa pelo título. “Estou em uma semana difícil. Acabo de perder minha mãe, mas estou aqui também para homenageá-la porque era uma mulher guerreira”, iniciou. A parlamentar apresentou relatório detalhado das emendas destinadas ao município, com alguns destaques: R$ 500 mil para a construção do Campus da Universidade Federal - UNIFAP e R$ 1 milhão para o complexo esportivo Videirão.

“ A política só vale a pena quando alcançamos os resultados que modificam a vida das pessoas. Temos entraves para executar nossas emendas por razões que fogem a nossa vontade, mas devemos insistir e fazer esforços para trazer os recursos e justificar o apoio que recebemos da comunidade. Tenho profundo respeito e carinho pela força do povo de Mazagão e por tudo que representa para a nossa cultura. Por isso, estou tão honrada”, finalizou.

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Site: www.dalvafigueredo.com.br

Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890

Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704

Twitter: @DalvaFigueiredo

Bairro Amazonas será arborizado

2011-12-19T08:48:00.002-02:00

A Subprefeitura da Zona Norte em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por meio do Juizado da Zona Norte e Ministério Público Estadual. Inicia neste sábado (17), o projeto de Arborização da Zona Norte de Macapá. O projeto começa pelo bairro Amazonas.

O projeto de Arborização da Zona Norte de Macapá foi elaborado por técnicos da Prefeitura de Macapá e tem a finalidade de melhor a condição climática da Capital, uma vez que Macapá que é localizada sob a linha do Equador e apresenta clima quente úmido com temperaturas bastante elevadas, principalmente na época de verão.

Para cada região da cidade serão plantadas mudas adequadas com o tipo de solo, localização da rede de esgoto, posicionamento de calçada e localização da rede de energia elétrica

O plano diretor do Município de Macapá aprovado este ano já contempla o Projeto de Arborização que vai trabalhar a inclusão da comunidade amapaense com vistas e responsabilidade social e ambiental.

“Através das parcerias vamos executar o projeto na maioria dos bairros da Zona Norte, pois além da beleza ainda vamos melhorar a condição climática da nossa Cidade”, ressalta a Subprefeita da Zona Norte Eliete Borges.

Prefeitura de Macapá interdita cartórios de Macapá por não possuírem alvará de funcionamento

2011-12-19T08:47:00.000-02:00

Numa ação inédita em todo Brasil, a Prefeitura de Macapá interditou todos os cartórios existentes na capital por não possuírem Alvará de Funcionamento. A primeira interdição aconteceu no Cartório Jucá.

De acordo com os fiscais de tributos que fizeram a interdição, o cartório nunca procurou se regularizar quanto à emissão de alvará, apesar de inúmeras vezes ter sido notificado.

Os cartórios Cristiane Passos e Eloy Nunes também tiveram postura semelhante e acabaram sendo fechados pela Prefeitura até a regularização do alvará. Para emissão do documento, os cartórios terão que, antes, passar por vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

De acordo com Adalberto Silva, chefe de arrecadação da Prefeitura de Macapá, os riscos de um empreendimento funcionar sem alvará são inúmeros. Além da não arrecadação de tributos, qualquer sinistro que ocorra, será de imediato responsabilizado o ente público municipal.

Neste sábado, 17, a Prefeitura de Macapá notifica por meio dos principais jornais de circulação diária as empresas que estão inadimplentes com ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), no período de 2007 a 2011, para que procurem a Central de Arrecadação. O não comparecimento ensejará ações fiscais. Um dos maiores inadimplentes é o Governo do Estado.

A Prefeitura pretende fechar um cerco contra os inadimplentes, de maneira que possa garantir investimentos de saúde, educação e infraestrutura na capital, principalmente em função da recusa do Governo do Estado em estabelecer parcerias com a cidade de Macapá.

Os cartórios ficarão fechados até regularizem sua situação junto ao fisco municipal.

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-16T10:45:00.000-02:00

PEC passa na CCJ

Calma, sei que é muita sigla, explico. Foi aprovado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição, chamada PEC 111, de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), que é a coordenadora da Bancada. A PEC diz ser da União os servidores do Territorio do Amapá admitidos até outubro de 1993.

Onde vai a PEC

Sendo aprovada em Plenário, a PEC 111 resolverá a situação dos 992, 1050 e demais pendências após a criação do Estado. A proposta de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT) tem como relator o deputado Evandro Milhomen (PCdoB), representado na sessão de ontem pelo deputado federal Luiz Carlos (PSDB). Coisa está bem encaminhada.

Com a ministra

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) foi à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), junto com a bancada, reunir com a titular Ideli Salvati. Na pauta, assuntos como o pagamento da Gratificação de Docência do Ensino (Gead), e a questão aeroportuária do Amapá. Ela ouviu, tirou fotos e prometeu dar respostas a respeito.

Almoço

A agenda do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é apertada, todo mundo sabe. Então os funcionários de seu gabinete e da Presidência da Casa decidiram que o melhor era fazer uma confraternização na hora do almoço. Todo mundo levou alguma coisa para o evento e ficou uma maravilha. Sarney, descontraído, se disse grato pela lealdade e comprometimento de suas equipes de trabalho.

Pela cultura

Os músicos Fagner e Eduardo Araújo foram ao presidente José Sarney ontem para pedir apoio e agilizar a votação da chamada PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC, já aprovada na Câmara em dois turnos, agora chega ao Senado. Sarney, como presidente do país, editou leis de incentivo à cultura.

Alternativas

O deputado federal Bala Rocha (PDT-AP) está ficando afiado nessas questões de diplomacia. Ontem, em Brasília, reuniu-se com o Presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre. Em pauta, energia e, claro, garimpo. O parlamentar brasileiro diz que se for para tirar garimpeiros de lá é preciso se criar alternativas econômicas. Saiu-se bem.

Fiscalização eletrônica

Defenestrados do Amapá no início da década, os pardais, ou fotossensores viraram um bicho papão por fotografar e mandar a multa de trânsito para a casa dos maus motoristas. É verdade que havia falhas e até um cartel pelo País. Mas algo precisa ser feito e a Assembleia Legislativa está ajudando. Passou Requerimento de Eider Pena (PSD) permitindo a volta dos pardais.

Dois pesos?

Foi grande a repercussão da operação policial que prendeu a cúpula do Jogo do Bicho no Brasil, no Rio de Janeiro. Até aí tudo bem, uma inovação dos jogos de azar, seriam adulteradas. Duas perguntas: se é contravenção, porque as bancas funcionam normalmente pelo país? E sobre as denúncias contra a Mega Sena, que circulam pela internet? O que há de verdade sobre isso?

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-16T08:58:00.001-02:00

Inauguração da Cidade do Samba representa novo rumo para o Carnaval amapaense

2011-12-16T08:53:00.000-02:00

As escolas de samba do Amapá estão motivadas e com gás renovado para se prepararem para o Carnaval 2012 após o repasse da primeira parcela no valor de R$ 1 milhão e, agora, com a confirmação da entrega de cinco dos dez barracões da Cidade do Samba, na próxima terça-feira, 20, às 19h.

Uma grande festa está sendo preparada, que entregará o complexo à comunidade carnavalesca ao som de muito samba, com show do cantor e compositor Arlindo Cruz, referência no carnaval brasileiro. A programação conta ainda com apresentação das baterias das escolas de samba, dos seus intérpretes e com o gingado e a beleza de suas rainhas, princesas e passistas.

Para fazer bonito na avenida, as agremiações vão desenvolver nos barracões da Cidade do Samba sua linha de produção tocada por pessoas das mais diversas profissões. Ao lado de costureiras, marceneiros, eletricistas, soldadores, ferreiros, carpinteiros, escultores, iluminadores, desenhistas, cenógrafos, figurinistas, aderecistas, bordadeiras, vidraceiros, pintores, artesãos, decoradores, também trabalham engenheiros de diferentes especialidades, carnavalescos, designs gráficos, assessores de imprensa.

A linha de produção de uma escola é formada basicamente por quatro grandes áreas: fantasias e adereços, produção de carros alegóricos, elementos musicais e coreografias.

O que esse universo carnavalesco representa para o Amapá? Geração de emprego e renda, movimentação financeira no mercado local, oportunidade de trabalho, principalmente para autônomos. Isso somente durante o processo de criação. No período de carnaval em si, de 17 a 22 de fevereiro, todo esse trabalho se reverte em atração turística e cultural, expandido as oportunidades para, desde ambulantes e taxistas, a proprietários de hotéis e restaurantes.

Dos carros alegóricos a Cidade do Samba é a maior aliada porque diminuiu consideravelmente a distância para transportá-los, reduzindo, por sua vez, riscos de danos às obras.

"Antes as escolas tinham de transportar seus carros de longe para o desfile. Agora, com a Cidade do Samba, estamos um pé dentro do Sambódromo", conta Orles Braga, presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa).

Para o secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel, a inauguração da Cidade do Samba representa rumo novo para o Carnaval amapaense.

"Sem dúvida agora as agremiações terão muito mais condições de trabalhar, em um espaço próprio, adequado às suas necessidades e que poderá ser utilizado durante todo o ano, inclusive para realizarem suas oficinas, cursos de capacitação e outras ações. É um novo futuro para o Carnaval".

Samba de raiz com Arlindo Cruz

Falar de samba é falar de Arlindo Cruz. Grande cavaquinista, embora sua carreira tenha sido consagrada pelo seu "Talento Superlativo", como disse Túlio Feliciano, tocando banjo. Foi integrante do Grupo Fundo de Quintal durante a fase auge do grupo. Inúmeras vezes vencedor do extinto Prêmio Sharp na categoria Samba.

Compositor de mão cheia é um dos compositores mais gravados pelos artistas do gênero. Quando saiu do grupo Fundo de Quintal, lançou um CD solo, chamado de "Azul", contendo algumas regravações de sua consagrada fase no Fundo de Quintal e também músicas inéditas, em uma delas contendo a participação de Dona Ivone Lara.

Logo depois formou a dupla com seu ex-colega do Fundo de Quintal, Sombrinha. A dupla ficou conhecida como Arlindo Cruz e Sombrinha, lançou cinco trabalhos, todos com muito sucesso. Até que resolveram desfazer a dupla e cada um seguiu seu caminho.

Assim, Arlindo resolveu gravar um CD ao vivo que levou o nome de "Pagode do Arlindo", ressaltando a fama de seu pagode pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele revolucionou o samba com a sua maneira de compor, cantar e tocar banjo, com seus floreios que deram outra roupagem para o samba. Também assina o samba de abertura do programa "Esquenta", da Rede Globo, do qual participa.

Salve Arlindo Cruz, como já disse Beth Carvalho. Será um show imperdível!

Números da Cidade do Samba

Os números da Cidade do Samba são uma mostra de que o Carnaval amapaense, daqui para frente, terá novo rumo e possibilidades - cada barracão mede 25 x 60 m, e 14 m de altura. São estruturados com banheiros masculinos e femininos e mais o adaptado para deficientes, piso industrial, setor administrativo, cozinha, bar, caixa d'água e cisterna com capacidade para armazenar 23 mil litros, portão em chapa, instalação elétrica e hidráulica industrial. A área externa terá bancos, iluminação e estacionamento. (Sobre este assunto, veja matéria completa na reportagem de Mariléia Maciel - http://www.agenciaamapa.com.br/noticia/27287/).

Inauguração da Cidade do Samba: dia 20 de dezembro

Hora: 19h

Local: Avenida Ivaldo Veras, próximo ao Sambódromo

Rita Torrinha/Secult

Roberto Góes tem audiência com ministros do Planejamento e Aviação Civil para buscar solução à área do Alvorada 2

2011-12-16T08:49:00.002-02:00

O prefeito Roberto Góes tem em audiência nesta quinta-feira, 15, em Brasília com o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em vistas à concretização de soluções jurídicas, políticas e sociais que envolvem o sítio aeroportuário de Macapá, na érea conhecida como Alvorada 2. O prefeito tomou para si a responsabilidade de buscar uma solução para o impasse e tem o apoio do senador José Sarney e membros da bancada federal.

A reunião será realizada às 09h30, no Centro Cultural Banco do Brasil e terá a presença de Wagner Bittencourt, ministro de Aviação Civil, Michel Cotta, da AGU/AP, Francisco Muniz - Câmara de Conciliação /AGU, Gustavo do Vale - Presidente da Infraero e Miriam Belchior, ministra de Planejamento e Gestão.

A audiência será para definir uma solução após expirado o prazo de 90 dias, solicitado à Justiça Federal pela Prefeitura de Macapá, na busca de uma solução ao litígio que se desenrola na área “H” do sítio do Aeroporto Internacional de Macapá, onde está localizado o Bairro Alvorada 2. O acordo para prorrogação de prazo foi acertado em reunião de conciliação realizada em 18 de agosto na Secretaria de Aviação Civil. Haveria inicialmente naquela data uma audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, mas a reunião foi esvaziada a pedido da deputada Janete Capiberibe, que não quis se indispor com o Palácio do Planalto.

O presidente da Associação de Moradores Léo Rezende questionou todos os motivos alegados pelo Governo Federal para removê-los da área e acredita numa solução negociada. Para ele, é possível operar o aeroporto de Macapá e até ampliá-lo, se necessário, sem remover os moradores e demolir as casas.

O terreno não tem ligação física com o aeroporto e não teria finalidade para as operações aéreas. O planejamento do aeroporto deve contemplar o direito dos moradores de ficarem nas suas casas, já que mantê-las não provocará prejuízos à União ou ao desenvolvimento do Amapá.

O consultor técnico João Bosco Chahini Melén, da Prefeitura de Macapá, defende que as edificações derrubadas em 2008 eram ocupações recentes com caráter especulativo e que as casas remanescentes são ocupações de longo prazo, usadas com a finalidade de moradia familiar.

Sarney participa da entrega do 14º Prêmio FINEP Inovação 2011

2011-12-16T08:46:00.000-02:00

O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta manhã, no Palácio do Planalto, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da cerimônia de entrega do 14º Prêmio FINEP de Inovação 2011.

O Prêmio é o reconhecimento dos talentos na área da inovação nas empresas, instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas e privadas, e inventores brasileiros com ações desenvolvidas no Brasil e aplicadas no país ou no exterior.
Segundo informações da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para concorrer ao prêmio, as empresas e instituições devem ter desenvolvido produtos, processos, metodologias e/ou serviços novos, ou significativamente modificados, que estejam no mercado há pelo menos três anos.

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Região Fronteiriça França investirá 30% a mais na área

2011-12-16T08:44:00.000-02:00

Nesta quinta-feira, 15, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT-AP) recebeu o Presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre, em seu gabinete. Na pauta, assuntos como garimpos, energia elétrica, acordos e investimentos na região da fronteira.

Bala Rocha é relator da mensagem 668/09, que disciplina o garimpo na área. O parlamentar deseja realizar uma audiência pública no primeiro semestre de 2012, para debater as implicações do acordo, e votá-lo na Comissão de Relações Exteriores até junho do próximo ano.

Todavia, o deputado cobrou alternativas econômicas para os garimpeiros. “Quanto maior a cooperação entre França e Brasil, maior será o apoio da população. Sobre isso, Rodolphe adiantou que a França vai investior 30% a mais na area.

Futuro promissor

Oiapoque deverá ter sua economia oxigenada. A inauguração da ponte e, consequentemente, o aumento do fluxo de pessoas e de capital, tornará a cidade em um dos pólos econômicos do estado.

Por isso, Bala Rocha envida esforços para dotar a cidade de uma estrutura capaz de absover a futura demanda. Uma dessas iniciativas refere-se a energia elétrica e banda larga. A meta é construir uma linha de transmissão de energia elétrica entre Ferreira Gomes e Oiapoque, em 230 KV, o que atenderia a demanda por energia na cidade e na Guiana Francesa.

Seria possível também implementar o sistema de Banda Larga, pela mesma linha de transmissão. Assim, o Brasil exportaria energia e importaria internet em alta velocidade. Sobre essa proposição, Rodolphe considera a ideia como extraordinária. “A Guiana tem interesse na energia excedente do Amapá”, afirmou. Em agosto deve acontecer uma audiência no Ministério de Minas e Energia para chancelar a proposta.

Investimentos também na área da pesca, saneamento básico e ciência e tecnologia foram considerados pelo emissário francês. Participaram da reunião representantes da Embaixada da França e do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Brasília, 15 de dezembro de 2011

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

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Senado nunca deixou de enviar pedidos de explicações ao Executivo

2011-12-16T08:41:00.000-02:00

A mesa do Senado nunca deixou de encaminhar qualquer pedido de explicação ao Executivo. porque buscar esclarecimentos é obrigação constitucional dos senadores, ensinou o presidente José Sarney respondendo indagação de jornalistas sobre eventual pedido de convocação do ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Sarney disse que o pedido de explicações "é um processo democrático natural para procurar esclarecer fatos", e, didático, enfatizou ainda que o tempo legal para responder aos pedidos de explicações de senadores é de 30 dias. O descumprimento desse prazo, reza a Constituição, resulta em crime de responsabilidade.

Sobre o ministro Pimentel, avaliou: "Na realidade não há nada provado para que ele mereça ser julgado, que ele mereça ser considerado culpado".

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Sarney recebe a PEC da Música das mãos de Marco Maia

2011-12-15T13:07:00.000-02:00

O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou em mãos ao presidente do Senado, José Sarney, nesta manhã, a PEC 98/07 (Proposta de Emenda Constitucional) da Música que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. Sarney prometeu acompanhar com carinho a tramitação da proposta no Senado.

A PEC da Música foi aprovada na Câmara na terça-feira (13), em segundo turno. O substitutivo da comissão especial a proposta de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. Espera-se que com a isenção tributária, CDs e DVDs de artistas brasileiros fiquem mais baratos para o consumidor e dessa forma diminua a reprodução e distribuição ilegal (pirataria) desses produtos.

Vários artistas foram ao Congresso manifestar apoio a proposta. Fagner e Eduardo Araújo foram recebidos por Sarney pediram seu apoio para votação da PEC.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-15T09:06:00.000-02:00

Felicidade

Dizendo-se realizado, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez um longo discurso ontem na festa de lançamento da obra de construção da hidrelétrica Santo Antônio do Jari. “Não posso ser breve”, resumiu ele, antes de iniciar sua fala. Depois fez um relato histórico a respeito da luta que travou para consolidar a geração de energia para o Jari.

Um mico

Por falar em energia, uma tremenda saia justa marcou a cerimônia na Câmara Municipal. De executivo português ao governador, políticos e autoridades do Jari passaram o maior sufoco com um apagão bem na hora do evento. O presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso, resignado, disse: “Isso prova que a hidrelétrica é mesmo necessária”.

Surpreendeu

Por falar em resignação, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) foi diplomático e cortez com o senador José Sarney (PMDB-AP), considerado adversário pelo clã Capiberibe. “Tenho que admitir que o presidente Sarney teve uma atuação extremamente importante para que essa hidrelétrica saísse do papel”, disse ele.

A pés

A convite do senador José Sarney (PMDB-AP), as autoridades que compareceram ontem ao evento de lançamento da obra da Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari percorreram a pé algumas ruas e avenidas de Laranjal do Jari, sob forte sol e com poeira nos olhos. Era no trajeto entre a Câmara Municipal e o escritório da empresa EDP inaugurado para atendimento da população durante a execução da obra.

Estratégias

Ainda a respeito de Camilo, o jovem governador ainda protagonizou três fatos a se destacar: a atitude cordial e conciliadora caiu bem junto aos espectadores; aproveitou a visibilidade do evento para lançar uma espécie de polícia pacificadora e outras obras no Jari; em tom de apelo, chamou a atenção para o problema da CEA, defendendo a união de esforços para a federalização. .

Sensibilizado

O português Antônio Pita de Abreu, presidente do poderoso Grupo EDP, que comanda consórcios e hidrelétricas pelo Brasil e diversos países do mundo, demonstrou sensibilidade ao quadro de carência que os moradores de Laranjal do Jari enfrentam. Claro que hoje em dia as legislações exigem a tal responsabilidade social por parte das empresas, mas ele proporcionar mais.

Uma dama

A prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso (PP), também roubou a cena ontem. A bordo de um vestido longo mas com decote generoso, foi alvo de olhares e até galanteios. Mas o que ficou patente foi sua determinação em mudar a história do Jari, marcada por enchentes, incêndios e desmandos administrativos de seus prefeitos. Ainda é tempo, claro, prefeita..

Mídia

Outra coisa que chamou a atenção em Laranjal do Jari, foi o grande número de jornalistas em atividade na cidade. Mesmo com a presença de profissionais de Macapá deslocados para cobrir os eventos, a imprensa jarilense é atuante, com direito a transmissão em emissoras de rádio do lugar e jornais. Isso garantiu a mobilização da população, visivelmente satisfeita com novidades.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-15T09:01:00.000-02:00

Ministério da Saúde repassa R$ 15 milhões para instalação de mosquiteiros

2011-12-15T08:47:00.000-02:00

O Ministério da Saúde vai repassar mais R$ 15 milhões a 47 municípios endêmicos em malária. Os recursos serão destinados às ações de instalação dos mais de 1,1 milhão de mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração.

Essas cidades foram contempladas pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária para Populações Vulneráveis da Amazônia Brasileira e estão localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A Portaria 2.850, que autoriza o repasse desses recursos, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Além dos R$ 15 milhões, os municípios já receberam, pelo mesmo projeto, 194 microscópicos para ampliar a rede de diagnósticos da malária, 39 novas caminhonetes e 250 mil testes rápidos para diagnóstico da doença. Outros 250 mil kits de testagem serão importados nos próximos meses.

Patrocinado pelo Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, o projeto foi lançado no final de 2009 e tem a meta de reduzir os casos de malária em 50% até 2014, a contar dos dados epidemiológicos de 2007. Os principais objetivos são apoiar os municípios no controle da doença; aumentar os pontos para diagnóstico; distribuir mosquiteiros; ampliar o envolvimento das comunidades em regiões de risco e estimular o trabalho conjunto com os países vizinhos.

A Campanha de Mobilização contra a Malária, lançada neste ano, é marcada pelo estímulo ao uso adequado dos mosquiteiros. A população está sendo sensibilizada sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e da realização do tratamento completo.

A campanha almeja envolver os moradores dos 47 municípios atendidos pela iniciativa. Diversos materiais foram produzidos para servir de suporte às ações: calendários, gibis, DVDs, jornais, folders, outdoors, mensagens de áudio, site e anúncios para televisão e rádio, entre outros.

Atualmente, cerca de 243 milhões de casos de malária, sendo 860 mil fatais, são registrados, por ano, em todo o planeta. As regiões mais afetadas são África, América do Sul e Ásia. No Brasil, 49 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. De janeiro a outubro deste ano, houve redução de 23% nos casos em comparação ao mesmo período de 2010.

Sobre a doença

A malária é uma doença infecciosa aguda, causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium. A transmissão ocorre por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de uma pessoa doente.

Os criadouros preferenciais do mosquito transmissor da malária são os igarapés, por suas características: água limpa, sombreada e parada. Em humanos, se não for tratada, a malária pode evoluir rapidamente para a forma grave e levar a óbito.

Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de 8 a 17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses, em condições especiais.

A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Ainda não existe uma vacina disponível contra a doença. Contudo, algumas medidas de proteção individual contra picadas de insetos devem ser utilizadas, principalmente nas áreas de risco.

O uso de mosquiteiro impregnado com inseticida; o uso de telas nas portas e janelas; o uso de repelente e, ainda, evitar locais de banho em horários de maior atividade do mosquito – manhã e final da tarde – são exemplos de medidas que devem ser adotadas para evitar a transmissão.

(Ministério da Saúde)

Alieneu Pinheiro/Sesa

Usina de Santo Antonio é a redenção energética do Jari, diz Sarney

2011-12-15T08:41:00.002-02:00

Com capacidade para gerar 300 MW de energia elétrica, a nova usina dará novo fôlego ao processo industrial da celulose da região do Jari.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem (13) em Macapá que a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio representa a redenção energética do Vale do Jari, na região Sul do Amapá. Nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Sarney participa do lançamento oficial das obras de construção da usina, que vai gerar mais de 300 MW de energia elétrica, suficiente para dar novo fôlego ao processo industrial da celulose da região.

O empreendimento do Grupo EDP do Brasil representa o fim da geração por queima de óleo diesel para o Vale do Jari, com oferta de energia limpa para até 3 milhões de habitantes - o equivalente a cinco vezes a população do Amapá. Sarney classificou o início das obras de "momento histórico", destacando que a autonomia energética é uma de suas maiores lutas desde que passou a representar o Amapá no Senado Federal.

"Desde que aqui cheguei, na década de 90, encontrei o Amapá sob racionamento de energia elétrica, e a Usina de Santo Antonio é uma luta minha de dez anos, em que tivemos de atravessar muitos obstáculos e modificar muitas leis para viabilizar o empreendimento que, agora, é uma realidade", disse Sarney, que visitou o Vale do Jari pela primeira vez ainda como presidente da República.

Ele lembrou que primeiro ajudou a salvar o Projeto Jari e, agora, a usina hidrelétrica de Santo Antonio representa a possibilidade da celulose do Amapá conseguir melhor colocação no mercado internacional. "Segundo o Grupo EDP do Brasil, já há 500 pessoas trabalhando nas obras, o que significa uma nova área de desenvolvimento que se abre na região Sul do Amapá", afirmou.

Ligação rodoviária é o próximo passo

Além da Hidrelétrica de Santo Antonio, José Sarney destacou a pavimentação do trecho sul da BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jari. “Não tenho medido esforços para a concretização desta ligação rodoviária, que é vital para que o Jari cresça e se desenvolva”, afirmou.

O presidente do Senado destacou ser “um entusiasta das grandes obras de infraestrutura, que demandam muito tempo e muito trabalho”. Ele disse que foi preciso modificar várias legislações para trazer energia elétrica para o Amapá, como o Linhão que já chegou a Calçoene, além da interligação como sistema nacional através da linha de transmissão do Tucuruí.

“Eu tenho cumprido com o meu dever, e tenho a impressão de que todas as demandas e obras de interesse do Amapá têm passado pelo meu gabinete. E me sinto extremamente recompensado em ter ajudado de todas as maneiras ao meu alcance para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, concluiu.

Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico

2011-12-15T08:39:00.002-02:00

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado.

Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer.

Assim, formulou emenda - inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) - para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.

Manifestações

Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate.

Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio "inoportuno" e pediu que não se repetisse.

Ato médico

A exemplo do ocorrido com o Estatuto da Juventude, a Comissão de Justiça decidiu adiar para a próxima semana o exame de substitutivo da Câmara ao PLS 268/02, que dispõe sobre o chamado Ato Médico. O relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tentou apresentar seu parecer, mas foi impedido por questionamento de Demóstenes sobre a impossibilidade de se discutir e votar uma matéria inserida de véspera na pauta.

A proposta regulamenta o exercício da Medicina e as atividades que são privativas do médico. De acordo com o substitutivo da Câmara, cabe exclusivamente a esse profissional, por exemplo, a formulação de diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica.

Também é privativa do médico, pela proposta, a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias, entre outras quinze atribuições.

Simone Franco / Agência Senado

Fagner e Eduardo Araújo pedem apoio de Sarney para votação de isenção tributária dos CDs e DVDs

2011-12-15T08:38:00.000-02:00

Os músicos Fagner e Eduardo Araújo vieram ao presidente José Sarney para pedir apoio para agilizar a votação da chamada PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC, já aprovada na Câmara em dois turnos, agora chega ao Senado para também ser votada em dois turnos.

Aprovada como está, além da imunidade aos CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, garantira isenção tributária a todas as obras, mídias e arquivos digitais que contenham interpretações de artistas brasileiros.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Cartão de Natal enviado pelo Deputado Vinicius Gurgel

2011-12-15T08:34:00.002-02:00

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

2011-12-14T12:03:00.003-02:00

14 de dezembro:

1758 - Processo dos Távora: Teresa Leonor de Távora e o seu marido são presos, acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I.
1939 - Guerra de Inverno: União Soviética é expulsa da Liga das Nações.
1950 - É criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Nasceram neste dia…

1503 - Nostradamus, astrólogo e matemático (m. 1566).
1546 - Tycho Brahe, astrónomo dinamarquês (m. 1601).
1947 - Dilma Rousseff (imagem), política brasileira.

Morreram neste dia…

872 - Papa Adriano II.
1799 - George Washington, primeiro presidente dos EUA (n. 1732).
1918 - Sidónio Pais, político português (n. 1872).

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-14T10:56:00.000-02:00

Agenda

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP) arrumou uma brecha na apertada agenda do Congresso Nacional para vir ao Amapá. Ele desembarcou no começo da noite de ontem em Macapá e hoje já segue para a região Sul do Estado. Entre outros compromissos de Sarney em terras tucujus, um vídeo com mensagens natalinas.

Haja processos

Fim de ano é sempre um momento de olhar para trás e fazer um balanço das atividades. Na Assembleia Legislativa, somente a Coordenação de Comissões Técnica aponta para um número de 350 processos legislativos que passaram pela Comissão de Constituição e Redação da Casa, órgão consultivo de chancela obrigatória às roposições.

Bastidores

O tempo ameaçou fechar entre as deputadas Roseli Matos (DEM) e Cristina Almeida (PSB) ontem, no rádio. Mas felizmente o decoro parlamentar falou mais alto e elas evitaram o confronto público. Mas a democrata confirmou ter protocolado representação pela cassação da socialista, por haver dito não receber indenizatória na tv.

Recondução

O combativo promotor de Justiça João Paulo Furlan (foto) que fez história quando de seu ingresso no Ministério Público do Estado do Amapá como o mais jovem da carreira, ontem conquistou mais um feito, ser reeleito para a entidade de classe dos promotores, a Ampap. Achapa ‘Seguir em Frente’, que tinha Furlan à frente, foi eleita por aclamação e ele ganhou mais dois anos de mandato à frente da Associação.

Mulherada

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) engrossou o coro de um aplenária de mulheres que recepciono a Presidente Dilma na 3a Conferência Nacional das Mulheres, em Brasília. Ao som de “olê, olá Dilma”, a mandatária do Páis só podia mesmo confirmar o compromisso com as políticas afirmativas com relação de gênero. Fátima Pelaes preside o PMDB Mulher no Brasil.

Pelas beiradas

O deputado estadual Agnaldo Baileiro (PSB) pavimenta a história de seu primeiro ano de mandato com uma incomparavel desenvoltura e diplomacia. E isso por parte de um militar, que passou quase a carrera toda como soldado. Até mesmo a líder do PDT na Casa e, por tabela, das oposições reconhece o jogo de cintura de Balieiro. Marília Góes derreteu-se em elogios a ele.

Deixem a DRU

O presidente José Sarney deixou a Mesa Diretora durante a sessão de ontem para defender da tribuna, a tão falada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Para ele, trata-se de um instrumento de estabilização da economia brasileira e “vacina” contra o contágio das crises financeiras internacionais. Disse que a DRU foi usada por FHC e por Lula, então Dilma deve tê-la.

Recursos

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (PMDB/AP). O gestor municipal foi agradecer pessoalmente o apoio do parlamentar e também trataram da alocação de recursos orçamentários de Emenda Parlamentar para o município, no valor de R$ 2,2 milhões. Natal será melhor agora.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Coluna Social Ziulana Melo

2011-12-14T10:45:00.000-02:00

Capa do Diário do Amapá

2011-12-14T10:42:00.002-02:00

Presidente do Senado recebe Medalha do Mérito Tamandaré

2011-12-14T10:27:00.002-02:00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi um dos agraciados este ano com a Medalha do Mérito Tamandaré, uma das mais altas condecorações da Marinha do Brasil, que é destinada a civis e militares com ação destacada em prol da corporação. Ele foi condecorado na manhã desta terça-feira (13) durante cerimônia de comemoração ao Dia do Marinheiro no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.

Entre os condecorados com a honraria também estavam os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Benedito de Lira (PP-AL).

O ato solene contou com ainda com a participação de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; o ministro da Defesa, Celso Amorim; e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia.

A imposição da Medalha Mérito Tamandaré, criada em 1957, é realizada sempre no dia 13 de dezembro, Dia do Marinheiro, e tem como objetivo homenagear autoridades, instituições e personalidades que tenham prestado relevantes serviços na divulgação e fortalecimento das tradições da força naval.

A data de 13 de dezembro foi instituída em 1925 como o Dia do Marinheiro em homenagem ao nascimento do patrono da Marinha, Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Plenário aprova regulamentação da profissão de motorista

2011-12-14T10:24:00.000-02:00

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (13), o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 319/2009, do ex-deputado federal Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a profissão de motorista. O texto acatado é fruto de acordo firmado entre a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Terrestre (CNTTT).

Uma das principais inovações contidas na proposta é a fixação da jornada de trabalho da categoria. Por meio do acréscimo do capítulo III-A no Código de Trânsito Brasileiro, o texto proíbe os motoristas profissionais de dirigirem por mais de quatro horas ininterruptas, devendo ser observado, após esse período de trabalho, um intervalo mínimo de 30 minutos para descanso.

Em situações excepcionais, contudo, fica permitida a prorrogação por até 1 hora do tempo de direção, de modo a permitir ao condutor, o veículo e sua carga chegar a lugar que ofereça segurança e atendimentos demandados. Além disso, os condutores serão obrigados, dentro de um período de 24 horas, a observar um intervalo mínimo de 11 horas de descanso, podendo esse tempo ser fracionado em nove horas mais duas horas, no mesmo dia.

O texto, que agora volta à Câmara dos Deputados, imputa aos empregadores, sem ônus para os motoristas, as despesas com cursos exigidos pela legislação e com um seguro obrigatório. O valor mínimo de tal seguro deverá ser correspondente a dez vezes o piso salarial de sua categoria.

Com relação ao projeto original, a redação aprovada no Senado suprimiu dispositivos que instituíam um adicional de "penosidade" e o direito à aposentadoria especial após 25 anos de exercício da profissão.

Respondendo a questionamento do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre essas alterações, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que tais benefícios deverão ser incluídos em projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto do Motorista (PLS 271/2008).

Durante a discussão da matéria, vários senadores destacaram sua importância para aumentar o nível de segurança nas rodovias brasileiras. O senador Blairo Maggi (PR-MT) considerou que as mudanças aprovadas pela Casa deverão contribuir para a redução de acidentes nas estradas.

- Eu acho que os nossos motoristas precisam ter o seu tempo de descanso, porque o mesmo motorista que algum patrão exige que trabalhe um pouco a mais poderá ser aquele que vai bater em um carro pilotado por nosso filho e nos matar à frente - disse.

No mesmo sentido, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) observou que não são apenas os motoristas que se sujeitam a risco de vida em seu trabalho - sobretudo por excesso em sua jornada -, mas também as pessoas que trafegam junto com eles nas rodovias. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o projeto se reveste do mais alto interesse público por dar maior segurança e maior qualidade ao trabalho dos motoristas, que são obrigados a enfrentar condições de trabalho extremamente adversas nas estradas brasileiras em péssimas condições.

Defenderam ainda a aprovação do projeto os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Walter Pinheiro (PT-BA), Sérgio Petecão (PMN-AC), Ivo Cassol (PP-RO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Wellington Dias (PT-PI), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Jayme Campos (DEM-MT), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Laércio Franzon / Agência Senado

Na tribuna e em artigo, Sarney defende a DRU como vacina contra o contagio das crises internacionais

2011-12-14T10:23:00.000-02:00

O presidente José Sarney defendeu hoje em Plenário, falando como senador da tribuna, a DRU (Desvinculação das Receitas da União) como instrumento de estabilização da economia brasileira e "vacina" contra o contágio das crises financeiras internacionais. O instrumento, prosseguiu, foi utilizado pelos ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio da Silva, e não pode ser retirado das mãos da presidente Dilma, sob pena de comprometer a sua política de equilíbrio das finanças públicas: "Seria uma indicação, ao mundo inteiro, de que o Brasil está começando a afrouxar os controles fiscais rígidos que têm sido seguidos." Essa mesma tese foi defendida por ele, em artigo, publicado hoje pela Folha de S. Paulo. Recorrendo a um histórico das crises financeiras internacionais, Sarney distinguiu que a atual - "dizem os otimistas que vai durar 10 anos e os pessimistas que vai durar 20" – é completamente diferente da de 2008, ou ainda a de 1929. De lá para cá, em sua análise, o neoliberalismo instituiu a doutrina do mercado absoluto que "como Deus" resolveria tudo, mas o tempo demonstrou não ser essa a realidade. Acrescente-se a tal quadro, a comunicação em tempo real que " turbinou" os mercados, a ponto de o Estado não ter mais controle sobre eles. "E hoje eles querem se sobrepor à própria instituição do Estado." A atual crise, concluiu o senador, é da economia mundial, é dos mercados globalizados e é, sobretudo, dos fundamentos do capitalismo. E se a crise internacional do momento vitima sobretudo a Europa e abate inúmeros países, assim como a cabeça de seus dirigentes, a sua dimensão se mostra ainda mais grave, na avaliação de Sarney, quando liquida com uma das coisas mais importantes construídas pelas idéias políticas e econômicas em todo o mundo - o estado de bem-estar social: "Na Europa (...) estão liquidando com aposentadorias, liquidando com os direitos dos trabalhadores, exigindo cortes e mais cortes na economia, sobretudo em programas sociais". O Brasil, ponderou Sarney, apesar das bases sólidas de sua economia, não está imune a tal crise, de natureza tão singular. E é essa a visão que o Congresso precisa ter e assim "pensar nesse espaço comum que faz com que os homens públicos possam ter a compreensão dos problemas do Estado", defendeu. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) cumprimentou Sarney, em aparte, destacando sua contribuição ao debate como alguém que já teve a experiência da Presidência da República. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator do projeto de prorrogação da DRU (PEC 114/2011), classificou o pronunciamento de "brilhante e oportuno", reduzindo a responsabilidade de quem está incubido de relatar a matéria, apontou.

Íntegra do discurso

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Ex-governador Nova da Costa completa 86 anos de vida. Parabéns!

2011-12-14T10:20:00.000-02:00

Com informações de Gerson Tosta

Jorge Nova da Costa é ex-governador do Território Federal do Amapá e o atual primeiro suplente do senador José Sarney. Nesta terça-feira, dia 13/12, celebra seus 86 anos de vida. Morando em Brasília e católico praticante. Nova vai celebrar a data entre familiares e amigos com uma missa em Ação de Graças, às 19:00 horas, no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Os amigos do Amapá que desejarem enviar felicitações poderão fazê-lo pelo telefone: (61)3242-3259.

Nascido em São Luís do Maranhão, católico fervoroso, pai dedicado e apaixonado por dona Yeda, sua esposa, Nova da Costa tem longa carreira e grandes serviços prestados ao País. Formado em Agronomia na Universidade Rural do Brasil (RJ) e em Ciências Econômicas na Universidade Federal de Minas Gerais, Jorge Nova da Costa também foi superintendente da Sudeco (Desenvolvimento do Centro-Oeste) e da Sudene (Desenvolvimento do Nordeste), entre 1974 e 1985, tendo governado o então Território do Amapá por três anos e quatro meses, durante o período de sua transição para Estado.

Foi Nova da Costa, também, quem liderou o PMDB amapaense no convencimento ao presidente Sarney para que fosse candidato ao Senado pelo Amapá, estado que ajudou a criar. Algumas de suas várias e importantes obras são:

a construção do prédio do Processamento de Dados;
instalação da primeira Delegacia de Crimes contra a Mulher;
ampliação do contingente da Polícia Militar do Amapá;
construção do prédio da Junta Comercial do Amapá;
criação do “Programa Especial de Desenvolvimento de Macapá”, incluindo também as ilhas do Pará, com o objetivo de corrigir as disparidades reginais;
promoção do trabalho de Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá, conforme o programa “Nossa Natureza, do governo Sarney;
participação na criação do ISEA – Instituto Superior de Estudos da Amazônia;
colaboração ativa na elaboração do projeto de lei que criou o FNO – Fundo de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Norte;
defesa, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da transformação do Amapá em estado da Federação, mas advertindo a sobre a necessidade de alocação de recursos para e o apoio federal à criação da infraestrutura necessária;
convencimento do presidente do Banco do Brasil para a criar uma agência em Oiapoque;
obtenção, junto ao Banco da Amazônia, de recursos para os programas SUNAMAM e SENAVA;
obtenção da autorização do Banco Central para a criação do Banco do Estado do Amapá;
construção de 100 novas escolas, ampliação do número de professores concursados e criação de duas novas escolas técnicas; e
a criação das condições para implantação da Fundação Universidade Federal do Amapá;
e várias obras no interior do Estado, na área agrícola, entre diversas outras conquistas.

O presidente do Senado, José Sarney, parabenizando o amigo pela homenagem recebida, disse que Jorge Nova “é um exemplo para a administração pública. Grande patriota, com múltipla experiência regional, sempre teve uma visão de conjunto no planejamento estratégico; amigo, leal, competente e de uma ética irretocável”.

Paulo Nova da Costa (Filho)

Contato: (96)9971-2421(61)8131-2908

Nova da Costa

2011-12-14T10:18:00.000-02:00

Coluna do jornal “A Gazeta” parabeniza o querido ex-governador Nova da Costa pelos seus 86 anos

Hidrelétrica de Santo Antônio

2011-12-14T10:15:00.000-02:00

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), vai nesta quarta-feira ao município de Laranjal do Jari, região sul do Amapá, participar da programação de lançamento oficial da obra de construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Jari. A nova usina, depois de pronta, vai gerar mais de 300 megawatts de energia elétrica, suficiente para dar novo fôlego ao processo industrial de celulose daquela região e ainda representando o fim da geração por queima de óleo diesel para o chamado Vale do Jari. Mais que isso, ofertará energia para até 3 milhões de habitantes – seis vezes a população de Macapá.

Ao desembarcar na capital, na noite de ontem, 13, Sarney declarou estar muito feliz por participar deste evento histórico, afinal, disse ele, trata-se de uma de suas maiores lutas desde que passou a ser representante do Amapá no Senado Federal. “Desde que cheguei aqui, na década de 90, encontrei o Amapá sob racionamento de energia elétrica, daí ter perseguido por todos esses anos dotar o nosso Estado de luz elétrica para deslanchar o seu desenvolvimento”, disse Sarney. No caso específico do Vale do Jari, que Sarney visitou para primeira vez ainda como Presidente da República, representa o maior desafio para o Poder Público, diante das inúmeras dificuldades de ordem estrutural da região. "A construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio é uma luta minha dos últimos dez anos. Primeiro ajudei a salvar o Projeto Jari e agora essa usina representa também a possibilidade da celulose do Amapá conseguir melhor colocação no mercado internacional, o que é bom para a economia de todo o Amapá", disse.

Estrada - O senador José Sarney falou também sobre outra importante obra para o desenvolvimento da região sul do Estado, que é a pavimentação do trecho da BR 156 entre Macapá e Laranjal do Jari. Disse que todos os esforços estão sendo envidados por ele para a concretização desta ligação rodoviária vital para que o Jari cresça e se desenvolva. "Sempre fui um entusiasta das grandes obras de infra-estrutura, que demandam muito tempo, muito trabalho, afinal foi preciso também mexer com várias legislações para trazer energia elétrica para o Amapá, como o linhão que já chegou a Calçoene, além da interligação com o sistema nacional através da linha de transmissão do Tucuruí que também estou ajudando", concluiu o parlamentar.

Diário do Amapá

Prefeito de Vitória do Jari sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

2011-12-13T09:20:00.001-02:00

Legislação em vigor desde 2006 contribui para tirar da informalidade micro e pequenas empresas e agora, empreendedores individuais

Denyse Quintas

O município de Vitória do Jari, distante 250 quilômetros de Macapá, localizado na parte sul do Amapá, é o 13º dos 16 municípios do estado a instituir a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. A lei foi sancionada pelo prefeito Luiz da França Barroso (Luiz Beirão), na terça-feira, 6 de dezembro, no Centro Comunitário de Múltiplo-Uso, anexo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Em Vitória do Jari, a Lei nº 261/11 regulamenta os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada pela presidência da República em 2006. Essa legislação destaca o acesso às compras governamentais pelas micro e pequenas empresas, prevê redução de 10% no pagamento as taxa de licença e fiscalização para localização, instalação e funcionamento nos dois (2) primeiros anos da constituição da microempresa e da empresa de pequeno porte, sendo gratuita a inscrição e renovação do Alvará de funcionamento do EI, conforme estabelecido na Lei Complementar Federal nº 128/2008.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, a aprovação da lei é resultado da articulação entre o Sebrae e a prefeitura de Vitória do Jari. “Cumprimento a Câmara de Vereadores que aprovou o projeto da Lei acatando sem alterações ou ressalvas a proposta para o município. Essa Lei é diferenciada porque tem acompanhamento e adequações conforme as necessidades e dificuldades da região”, afirma o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

“Temos que estar atentos para que a Lei seja implementada, isto é, que ela atinja seus objetivos de criar um ambiente favorável as MPEs, para tanto existem Comitês Gestores em todos os níveis de governo para realizarem as alterações na Lei de acordo com os problemas identificados em cada localidade, ela tem que ser o livro de cabeceira, um instrumento para ser usado pelos empresários”, afirma o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

De acordo com o prefeito, Luiz de França Barroso, o município começa a organizar os negócios de vários setores para aquecer a economia do município. “Temos o apoio do Sebrae que tem feito a diferença para nos organizarmos e fazer com que a Lei das Micro e Pequenas Empresas seja cumprida”, declara o prefeito, Luiz Barroso.

Participaram da Sanção da Lei Geral Municipal de Vitória do Jari o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o prefeito Luiz de França Barroso (Luiz Beirão), presidente da Câmara de Vereadores, Alcides Frazão Silva, o delegado de policia, Leandro de Sousa, o presidente da Associação Comercial do Município de Vitória do Jari, Salim Monteiro de Freitas e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Marcelo Bernardo.

Sebrae no Amapá

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Criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e reduz atraso escolar, diz estudo

2011-12-13T09:10:00.003-02:00

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e português e tem menor atraso escolar. Esse é um dos resultados que constam do estudo Impactos da Pré-Escola no Brasil, conduzido por André Portela Souza, coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV).

No estudo, que teve como base dados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados em 2005, Portela faz a estimativa de que a criança que é colocada na pré-escola apresenta, em média, redução no atraso escolar de 1,2 ano e aumento na proficiência de matemática de 0,47 desvio padrão, o que corresponderia, segundo ele, a três anos a mais de escolaridade.

“É como se fosse quase cerca de um ano a mais de escolaridade no aprendizado: a criança que faz [a pré-escola] tem um ano a mais em termos de conteúdo quando chega à 4ª série”, disse Portela, durante apresentação de seu trabalho hoje (12), em São Paulo.

Segundo ele, em 2005, havia cerca de 10 milhões de crianças de 4 a 6 anos de idade no Brasil. Dessas, 7,1 milhões frequentavam a pré-escola, o que corresponde a 72% do total. Nesse mesmo ano, o país destinava 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. No entanto, a maior parte dos gastos era destinada para a educação superior. De acordo com ele, em 2005, o país destinava 120% de sua renda per capita para cada aluno do ensino superior e apenas 10% de sua renda per capita para cada aluno de pré-escola. “Investimentos educacionais na infância têm impactos duradouros”, diz o pesquisador.

Um resumo do estudo sobre o impacto da pré-escola no Brasil pode ser lido no livro Aprendizagem Infantil – Uma Abordagem da Neurociência, Economia e Psicologia Cognitiva, coordenado por Aloísio Araújo e lançado pela Academia Brasileira de Ciências. Na apresentação da obra, Araújo postula que, “para corrigir as desigualdades educacionais e permitir um maior desenvolvimento econômico através da incorporação de um número maior de adolescentes em faixas mais elevadas de educação, é preciso fazer intervenções na fase mais precoce da criança”.

Uma série de estudos internacionais e nacionais desenvolvidos na área da educação foram apresentados na manhã de hoje (12), na FGV, durante o workshop Impactos da Educação Infantil: O Que Nos Diz a Evidência Empírica. Em todos os estudos apresentados, a conclusão é pela importância de se investir na educação infantil.

ENQUANTO ISSO...

2011-12-13T09:05:00.003-02:00

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-13T09:02:00.000-02:00

“Parquet”

A procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ivana Cei, envia convite para a inauguração do Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo, o NATA, localizado na Avenida Euclides da Cunha, 142 – centro. O objetivo do Núcleo é facilitar o atendimento e solicitações dos promotores de Justiça, referentes a laudos na área de captação. Vou lá.

Na justiça

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) articula recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com o governo estadual, contra parte do novo Código Florestal. “Nós aprendemos a conviver com as florestas e queremos dar uso sustentável a elas, mantendo-as em pé”, pondera o parlamentar que tentou derrubar o dispositivo “dos 50%”.

Amostragem

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) trabalha para que os assentados da reserva do Maracá, em Mazagão, possam ter autorização para o manejo florestal sustentável “de uso múltiplo”. Essa é uma batalha antiga dos trabalhadores de lá e que se for aprovada pode gerar uma espécie de “jurisprudência” para outros assentamentos.

Que sonho

O casal Adelmo e Graciane (foto) nascidos e criados em Serra do Navio, aproveitou que sua cidade-natal sediava o I Econtro dos Serranos, no último final de semana, para realizar um antigo sonho: se casar na Igreja de Santa Bárbara, aliás, uma belíssima edificação. “Foi lá que nos batizamos, que fizemos a primeira comunhão, crisma, só faltava o matrimônio”, diz ele. Só que isso levou 26 anos para acontecer.

Mudanças do Leão

Em 2010, os contribuintes que receberam até R$ 1.499,15 mensais não precisaram declarar o rendimento. Com os reajustes, o valor do rendimento isento de declaração passa para R$ 1.566,61 mensais para a declaração do pró-ximo ano (ganhos de 2011). Para a declaração do IR referente aos rendimentos de 2012, pessoas que tiverem renda de até R$ 1.637,11 mensais.

E o Pará?

A maioria dos eleitores do Pará decidiu rejeitar a proposta de dividir o Estado em três, com o surgimento de duas novas unidades federadas, Tapajós e Carajás. A força do maior contingente de cidadãos na área metropolitana falou mais alto, claro, só que o resultado terá outros desdobramentos e sugere muitas reflexões. Fala-se agora em transferi a capital para o interior.

Mais olhos

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (12), projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), criando o Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES/AP), que terá a finalidade de fiscalizar o setor no Estado, ou seja, supervisionar e fiscalizar a atuação dos setores públicos e privados da área de saúde, além de acompanhar a execução orçamentária.

Ato falho

Enquanto o Governo do Estado se esforça para tranquilizar a população a respeito da tal super-bactéria, inclusive com a publicação de notas e releases negando a existência de algum microorganismo nos hospitais, eis que uma médica do serviço de infectologia foi a uma entrevista na tv usando seu jaleco. No Twitter a repercussão foi grande, pois a prática - comum - é imprópria.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-13T08:59:00.002-02:00

Laranjal do Jari recebe investimentos na rede elétrica

2011-12-13T08:44:00.000-02:00

O governo do Estado e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) fazem lançamento das obras de ampliação de alimentadores e da rede de distribuição de energia elétrica do município de Laranjal do Jari. A cerimônia acontece na quarta-feira, 14, às 11h30, no prédio do Instituto Federal do Amapá (Ifap), que será um dos beneficiários dos investimentos.

Serão executadas sete obras de ampliação da rede de distribuição de energia dos bairros Cajari, Nova Esperança, Castanheira, Malvinas, Vila do Ovo e Centro, além da ampliação dos alimentadores daquele município. Mais de R$ 1 milhão de recursos oriundos do convênio firmado pelo Governo do Amapá com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão destinados ao Jari.

Por decisão política do governador Camilo Capiberibe serão investidos no setor elétrico do Amapá um total de R$ 18 milhões para promover melhorias visando ao desenvolvimento do Estado. A CEA apresentou como proposta a realização de mais de 40 obras a serem executadas em vários municípios, começando por Macapá e Laranjal do Jari.

Construção de novos alimentadores, ampliação da rede e mais subestações fazem parte do plano de recuperação discutido e elaborado pelos engenheiros e técnicos da CEA. O objetivo é corrigir falhas e resolver problemas crônicos da rede de distribuição que há anos não recebe investimentos desse porte.

Gilvana Santos/CEA

Dilma diz que Secretaria de Política para as Mulheres será mantida

2011-12-13T08:39:00.001-02:00

Luciana Lima e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A presidenta, Dilma Rousseff, disse hoje (12) que o governo não vai acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na reforma ministerial programada para o próximo mês, durante discurso na abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília.

“Muitas vezes, vocês veem nos jornais que a SPM vai simplesmente fechar ou ser incorporada por outro ministério. Não há a menor veracidade nisso. Não são verdadeiras essas notícias”.

Os participantes da conferência espalharam faixas na plateia pedindo à presidenta Dilma que mantenha a secretaria com status de ministério. "Dilma, não tem mistério. A SPM continua ministério", dizia uma das faixas. "Igualdade sem orçamento, papo sem fundamento", dizia outra faixa.

“Nós vamos avançar com essa secretaria que defende o direito da mulher que defende a igualdade de gênero. Essa secretaria é fundamental como é fundamental o movimento que cada uma de vocês fazem nos municípios e nas cidades de vocês”, disse a presidenta se dirigindo às delegadas.

A manifestação ocorreu depois de reportagens que especularam sobre a intenção do governo de fundir na pasta de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Políticas para Igualdade Racial.

Um pouco antes, a abertura da conferência foi interrompida por um grupo de participantes que reclamam da falta de condições de hospedagem.

A organização do evento informou que a empresa contratada para providenciar a estadia rompeu o contrato faltando dez dias para o início da conferência, o que obrigou a Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pela conferência, a contratar outra empresa.

Participam da conferência a ministra Iriny Lopes, da secretaria das mulheres, Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Gilberto Carvalho da Secretaria-Geral da Presidência, Tereza Campello do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiza Bairros da Igualdade Racial, Alexandre Padilha da Saúde, José Eduardo Cardozo da Justiça e Afonso Florence do Desenvolvimento Agrário.

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013

2011-12-13T08:36:00.005-02:00

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas pela Agência Brasil no sábado.

Uma delas é que o Fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita também vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.

“É uma iniciativa do Governo Central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

De acordo com o secretário, a melhor forma de enviar a declaração já preenchida para o contribuinte ainda está sendo discutida. O mais provável é que ela seja posta na página da Receita Federal na internet, por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), um portal eletrônico onde cada um pode ter acesso a serviços protegidos por sigilo fiscal. Caberá ao contribuinte confirmar ou corrigir as informações antes de enviá-las à Receita Federal.

Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internet até o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.

A medida, segundo o secretário, leva em consideração o aumento do movimento de usuários do transporte aéreo e marítimo por causa dos grandes eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. “Vai haver um afluxo muito grande de pessoas nos aeroportos. Pessoas nas casas de câmbio, desembaraçando mercadorias. Por isso, é preciso ter facilidades para o pagamento de tributos. É algo que atende a essa perspectiva de aumento do fluxo de passageiros nessas áreas”.

O programa de simplificação tributária também inclui a extinção de outras cinco novas declarações (duas já haviam sido extintas no decorrer deste ano, o Demonstrativo de Exportação e a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas.

A Receita ainda estuda a extinção de outras declarações. De acordo com Barreto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. "Ela visa à simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou com a ampliação dos limites do Simples Nacional e prossegue com a simplificação das obrigações tributárias", comentou Barreto, lembrando a elevação dos limites de enquadramento no regime simplificado de tributação (Simples) para as micro e pequenas empresas, anunciado em novembro último.

Projeto do novo Código de Processo Civil recebe contribuição do STF

2011-12-13T08:36:00.004-02:00

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas (PT-BA), documento com uma série de ajustes e propostas. De acordo com Peluso, as alterações não mexem na estrutura do projeto, mas são essenciais para um código mais moderno e efetivo. A contribuição do STF também pode ser considerada um norte para que o código não seja questionado posteriormente na Justiça.

Nos casos de condenação em definitivo, o STF criou um mecanismo para incentivar execuções mais rápidas dos devedores, como a isenção de honorários advocatícios para pagamentos em dinheiro no prazo de 15 dias da sentença final. De acordo com o texto sugerido pela Suprema Corte, a taxação dos honorários e da multa de 10% só ocorreria quando o pagamento não atendesse a esses requisitos.

Na área de execução provisória, o STF retirou do texto o item que determina multa de 10% em caso de não pagamento de sentença provisória no prazo de 15 dias. A Corte entende que a multa só é devida nos casos de sentença definitiva. Também foi retirado o item que previa dispensa de caução para levantamento de bens do devedor no caso em que o credor demonstrar necessidade. “Dispensar a caução em uma fórmula tão vaga [...] dará margem para a dispensa da caução em todo e qualquer caso”, explica o Supremo.

Outra alteração no texto diz respeito à desconsideração de personalidade jurídica, conceito inserido no projeto do CPC para que, em casos de abuso, os bens particulares de sócios ou administradores de empresas sejam considerados em processos judiciais. O STF deu interpretação mais restritiva ao projeto atual, pois entende que a medida deve ser aplicada em casos excepcionais.

Para o STF, a inexistência de patrimônio da empresa não justifica o uso da desconsideração de personalidade jurídica, pois “não é obrigatória a presença de patrimônio nos negócios da sociedade e no Brasil não há regra de capital social mínimo”. O Supremo também indica que os empresários têm direito de oferecer o contraditório e que o credor é que deve provar a necessidade da desconsideração da personalidade jurídica. A Corte entende que o sócio que não participou do ato abusivo não deve ter seus bens atingidos.

O capítulo sobre a dissolução parcial de sociedade também foi revisado. Em caso de retirada de sócio sem motivo, o STF sugere que a data-base para a apuração dos haveres seja o dia em que a sociedade receber a notificação da saída, e não 60 dias depois, como propõe o texto atual. Para o STF, a medida “evita que sócios remanescentes manipulem valores da sociedade após a saída do dissidente”.

A Corte ainda detalhou que, em caso de omissão de contrato social, os bens intangíveis e os passivos devem ser considerados pelo juiz para apurar haveres, e não só os bens tangíveis. “Para aproximação maior do real valor da participação do sócio, é importante que os bens intangíveis também sejam apurados, assim como o passivo, pois é possível que haja haveres a serem pagos para a sociedade”, justifica a Corte.

Na área internacional, o STF coloca de volta uma regra do projeto original, excluída por emenda do Senado, que determina que a Justiça brasileira não irá julgar contratos que elegeram foro estrangeiro para a solução de controvérsias, exceto em pouquíssimas exceções relativas a imóveis e bens situados no Brasil. O STF também entende que a homologação de sentenças estrangeiras deve seguir os tratados internacionais em vigor no país.

O projeto atual do CPC foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado e atualmente é analisado por uma comissão especial da Câmara. Nesta semana, o CPC será tema de duas audiências públicas na casa, uma sobre direito trabalhista (o CPC é aplicado de forma supletiva nos casos não regulamentados pelas leis trabalhistas) e outra sobre o processo por via eletrônica.

Dilma faz avaliação positiva de trabalho do Congresso no primeiro ano de governo

2011-12-13T08:33:00.003-02:00

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na reunião de coordenação política de hoje (12), a presidenta Dilma Rousseff avaliou como positivos os trabalhos do Congresso Nacional ao longo do primeiro ano de seu governo.

“A presidenta está profundamente satisfeita com os trabalhos. É importante encerrarmos o ano com essa parceria tão positiva entre governo e Congresso Nacional. Outros governantes não têm tido dos seus parlamentos o apoio e a parceria que a presidenta Dilma tem tido”, disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após deixar a reunião de coordenação. Também participaram o vice-presidente, Michel Temer, líderes de partidos da base aliada e outros ministros.

O governo espera que sejam votados ainda este ano temas pelos quais tem interesse, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, que ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara, e o Orçamento Geral da União para 2012. Outras propostas consideradas importantes são a Lei Geral da Copa, o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e o novo Código Florestal.

Sobre o Código Florestal, Ideli disse que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) colocou, durante a reunião, a possibilidade de encerrar a votação da matéria ainda este ano. “Há um sentimento de ampla maioria de líderes da Câmara de que, dependendo das conversas podemos também encerrar a votação do Código Florestal”, destacou a ministra. "A possibilidade de votar o Código Florestal vai ser um encerramento com chave de ouro dos trabalhos do Legislativo", completou.

Ideli informou que Dilma marcou para o próximo dia 21 uma confraternização de final de ano com os ministros e líderes de partidos da base aliada.

EDITAL - PETROBRAS REALIZA NOVO CONCURSO

2011-12-12T12:20:00.000-02:00

A Petrobras publicou o edital de um novo concurso. A seleção tem 90 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários iniciais oferecidos variam entre R$ 1,4 mil e R$ 6,2 mil.

Os cargos para para nível médio são: técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de manutenção júnior (especialidade em elétrica), técnico de manutenção júnior (especialidade em mecânica), técnico de operação júnior, técnico de química júnior, técnico de segurança júnior e técnico de suprimento e logística júnior.

Já para nível superior são: profissional júnior (administração), analista de sistemas (especialidade em infraestrutura, em Java, CRM e Web, em telecomunicações, profissional júnior (especialidade em ciências contábeis, comunicação/jornalismo, comunicação/relações públicas, direito, economia, engenharia agronômica, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia química, marketing, medicina, serviço social, vendas a grandes consumidores e engenharia mecânica).

As inscrições podem ser feitas entre 14 e 31 de dezembro, pela internet (www.cesgranrio.org.br). A taxa é de R$ 35 para nível médio/técnico e de R$ 50 para nível superior.

As provas objetivas serão realizadas em 5 de fevereiro nas seguintes cidades: Açailândia(MA), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília(DF), Campinas(SP), Caracaraí (RR), Cuiabá(MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Guarapuava (PR), Itabuna (BA), Laranjeiras (SE), Londrina (PR), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Porto Alegre (RS), Porto Nacional (TO), Porto Velho (RO), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santarém (PA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Uberaba (MG) e Vitória (ES).

Fonte - Blog do Carlos Britto

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

2011-12-12T12:17:00.000-02:00

12 de dezembro:

1812 - O Exército de Napoleão Bonaparte é derrotado na campanha contra a Rússia.
1897 - É inaugurada a Cidade de Minas, que a partir de 1903, passa a se chamar Belo Horizonte.
1963 - É proclamada a independência do Quénia.

Nasceram neste dia…

1903 - Yasujiro Ozu , cineasta japonês (m. 1963).
1915 - Frank Sinatra, ator e cantor norte-americano (m. 1998).
1930 - Silvio Santos (na imagem), apresentador e empresário brasileiro.

Morreram neste dia…

1112 - Tancredo da Galileia, cavaleiro normando, regente do Principado de Antioquia e príncipe da Galileia (n. 1072).
1877 - José de Alencar, escritor brasileiro (n. 1829).
1999 - Joseph Heller, escritor estadunidense (n. 1923).

IMAGEM DA HISTÓRIA - PRIMEIRO COMPUTADOR DO MUNDO

2011-12-12T12:16:00.002-02:00

Governos José e Roseana Sarney foram verdadeiros divisores de água na história recente do Maranhão

2011-12-12T11:54:00.000-02:00

Por Said Barbosa Dib

Pode-se não gostar do bigode de Sarney ou do jaquetão associado a ele. Pode-se não apreciar sua literatura, sua retórica, suas posições políticas. Pode-se até entender ações agressivas contra ele vindas de panfletos bairristas como o “Jornal Pequeno”, da família Bórgea, no Maranhão, que nunca escondeu a antipatia para com a família Sarney. Rancor que se agravou principalmente depois que Sarney, na Presidência, teve postura de estadista e não aceitou dar privilégios federais àquela família apenas pelo fato de ser do Maranhão. Isso tudo é natural e necessário. Faz parte da democracia. Mas o que não se entende, para quem tem um mínimo de inteligência, é resumir as críticas àquela figura política já histórica a enquadramentos estereotipados e ingênuos. Não pega bem para pessoas e instituições até então consideradas sérias - como a revista “Época” ou dona Ruth de Aquino. Falar em "oligarquia" e que a situação do Maranhão não melhorou é simplificação e desprezo com o povo do estado. José Sarney governou entre 1965 e 1970. Roseana, em dois governos seguidos, entre 1995 e 2002 (não vamos considerar o atual). Foram os períodos mais fecundos em termos de desenvolvimento efetivo do Maranhão. As realizações foram tão substanciais que a população passou a associar "bom governo" aos "Sarneys". Nenhum governador era eleito, neste período todo, se não tentasse continuar as transformações começadas por Sarney. Pelo menos no discurso. Mas, uma coisa era querer governar como fizeram Sarney e Roseana, outra, conseguir. Infelizmente, para o povo do Maranhão (e aí que está a grande ironia desta história toda), Sarney sempre foi um democrata. E como tal, nunca aceitou a não-alternância do poder. Mas, como os maranhenses sabem, quase todos os demais governadores, sempre apoiados inicialmente por Sarney, acabaram fazendo lambança e, curiosamente (ou por isso mesmo), romperam com o ex-presidente. Carregar a responsabilidade em manter o nível que Sarney atingiu foi um peso muito grande para os sucessivos governadores. Com exceção do governo Lobão, todos os demais, dos últimos 40 anos, repito, todos!, obtiveram desempenhos pífios não por se ligarem à família Sarney, mas justamente por terem rompido com ela.

Senão, vejamos os fatos:

Governo José Sarney (1965-1970)

José Sarney, no tempo em que foi governador, foi apoiado por esquerdistas de então, como Glauber Rocha (que fez campanha para o Sarney) e a chamada “Bossa Nova da UDN. Com um estilo próprio de governo - popular, dinâmico e modernizador -, recebia em audiências diariamente dezenas de pessoas dos mais variados setores da população e provocou, segundo Veja (11/3/70), uma “revolução na administração”, chamada de "milagre maranhense". Os investimentos decuplicaram, aumentando em 2.000% o orçamento do estado, mudança que nunca mais viria a acontecer. O novo governador sabia que era necessário compensar anos de atraso provocado pelo “vitorinismo”. Por isso, foi construída a usina hidrelétrica de Boa Esperança, na fronteira sul do Maranhão com o Piauí, pela Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança (Cohebe), que passou a fornecer energia a cerca de 40 cidades do interior dos dois estados e parte do Ceará. Ainda segundo Veja (4/2/1976), nos quatro anos da administração Sarney o Maranhão deu um salto: o estado pulou de zero para quinhentos quilômetros de estradas asfaltadas - e mais dois mil quilômetros de estradas de terra -. Criou-se, além disso, uma rede de telecomunicações cobrindo 85 municípios; elevou-se de um para 54 o número de ginásios estaduais e ampliaram-se de cem mil para 450 mil as matrículas escolares. No início de 1970, Sarney inaugurou, com uma assistência de cem mil pessoas, a ponte de São Francisco, sobre a foz do rio Anil, ligando a ilha de São Luís - onde fica a capital - ao continente. A construção da ponte já havia passado ao domínio da lenda, pois se estendera por vários governos. A construção do porto de Itaqui, a barragem do rio Bacanga e o planejamento da cidade industrial foram outras iniciativas. Por tudo isso, a oposição não se cansa de estrebuchar. Precisa sempre dos lobby´s preconceituosos da industria paulista para menosprezar o que é positivo para os povos do Norte e do Nordeste.

Governo Roseana Sarney (1995-2002)

A sucessora política de José Sarney, sua filha Roseana, mesmo tendo recebido menos recursos do governo federal nos quatro anos do seu segundo mandato, os resultados práticos da sua gestão são impressionantes, principalmente na área da educação, que é a mais importante quando se tem preocupação com a questão social. Pelos relatórios publicados pelo PNUD/IPEA, facilmente acessados pela Internet, no que se refere aos gastos totais com “Educação e Cultura”, de 1995 a 2002, período que correspondente aos dois primeiros mandatos da governadora Roseana Sarney (em valores da época), o Maranhão chegou muito próximo da universalização no atendimento do ensino fundamental. 96% das crianças de 7 a 14 anos passaram a freqüentar a escola. No Ensino Médio, o estado conseguiu uma expansão nunca antes registrada, quando a oferta de vagas foi dobrada. O número médio de anos de estudo, para a população acima de 25 anos, em 1995, quando Roseana Sarney iniciou o seu primeiro mandato, era de 3,2 anos. Em 2003, quando terminou o segundo mandato, já era de 4,3 anos de freqüência em salas de aula. Um aumento de 1,1 ano no período – índice maior do que a média de crescimento do Nordeste, que foi de 0,93 ano estudado. Em todo o Brasil, o Maranhão da “oligarca” Roseana ficou atrás apenas de Sergipe, que teve um crescimento de 1,32 ano de estudo. Quanto à urbanização, Roseana também se destacou bastante. Pelo percentual de pessoas que vivem em domicílios urbanos com serviço de coleta de lixo, em 1991, era de apenas 26,32% da população, passando para 53,25% no ano 2000. Aumento de 26,93%, sendo o estado que mais cresceu no período não só no Nordeste, mas em todo o País, neste aspecto. No Amazonas, por exemplo, com população concentrada em Manaus, a expansão foi muito inferior no mesmo período, saltando de 60,02% para 78,23%, um acréscimo de apenas 9,87%. Assim como na coleta de lixo e no caso do tratamento de esgoto, na escala convencionada pelo IPEA, de 0 a 1, verificando-se o percentual da população que vive em domicílios com abastecimento adequado de água, o Maranhão evoluiu de 0,31%, em 1995, quando Roseana Sarney assumiu seu primeiro mandato, para 0,54% no final de seu segundo mandato, em 2003. Uma melhoria de 0,23%. Foi o terceiro maior aumento entre todas as unidades federativas. Perdeu apenas para o Ceará e o Tocantins. O Ceará, governado pelos tucanos, foi um dos estados que mais recebeu ajuda de FHC nos anos 90. Por isso, passou de 0,45% em 1995 para 0.70% em 2003, uma melhoria de 0,25%, pouco mais do que o Maranhão. Pelos percentuais de pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada, segundo dados do IPEA, no período compreendido entre 1995 e 2002, o Maranhão passou de 0,29% em 1995, para 0,36% em 2002, tendo um aumento de 0,12%, disparadamente o melhor resultado de todo o Brasil no período - a média brasileira é de 0,04%.

Bom! Se oligarquia quer dizer “governo de poucos, voltado para poucos”, definitivamente não se pode dizer que Roseana e José Sarney, com todos estes resultados, sejam “oligarcas” ou que o estado não tenha evoluido. Isto seria tolice – ou mau-caratismo mesmo.

Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador Sarney

Coluna do Sarney

2011-12-12T11:50:00.002-02:00

A DRU e a Crise

A crise que começou em 2008 não pode ser comparada a de 1929. Há 82 anos o mundo era outro, quase um fóssil dos tempos atuais. Foi uma crise da economia americana que em ondas sucessivas provocou marolas no mundo. Hoje, bem diferente, é a dos mercados globalizados que põe em discussão as bases do capitalismo, sem horizontes para recuperação, prevista pelos otimistas para dez anos e pelos pessimistas, vinte. O Consenso de Washington (1989) foi o credo do neoliberalismo, ideias dogmáticas da doutrina do mercado absoluto que resolveria tudo e mostrou que não resolve nada. A comunicação em tempo real turbinou a globalização do mercado financeiro, criando uma economia virtual cujo valor é calculado em dezesseis vezes a economia real. O mercado, como religião que passou a ser, dominou os estados, cujas decisões passaram a ser tomadas ao sabor de suas necessidades, e estimulou a especulação. Nos anos 70 li The Rich and the Super-Richs, o livro de Ferdinand Lundberg, em que ele contava que uma fortuna de dez milhões de dólares levava uma geração para formar-se. Hoje, é coisa de meses o nascedouro de bilionários criados pelo mercado financeiro e não pelo trabalho continuado. Como exemplo, a Forbes publicou que o Brasil foi o país que mais cresceu nessa área, com 19 pessoas na lista dos quinhentos mais ricos do mundo. Mas o nosso assunto é a crise, sobretudo de confiança. Outrora os vírus e seus contágios eram exclusivos dos homens e das doenças. Hoje são dos países, das máquinas e da economia, todos tomando vacinas e investindo na prevenção. É desse contágio que temos medo. Ninguém está incólume ao mal. Nasceu da crise dos derivativos imobiliários e sua primeira vítima foi o Lehman Brothers. Daí atravessou os mares e atingiu a Europa num surto violento que derrubou não só as economias, mas cabeças dos dirigentes na Islândia, Irlanda, Portugal, Grécia, Itália, Espanha — e muitos outros candidatos estão na fila. Nesse contexto, o Brasil não está imune, embora atento, preocupado e fazendo deveres para não ser alvo da desconfiança globalizada. As bases de nossa economia são sólidas, com equilíbrio financeiro e grandes reservas. Isto foi possível com firme determinação de medidas fiscais. E a presidente Dilma tem sido segura e forte dessa tarefa, que vem na continuidade de governos anteriores. Há algumas regras que não podem ser abandonadas, como a de ter às mãos instrumentos capazes de defender-nos. A maior delas é a estabilidade financeira, que temos mantido a todo custo. Para não dar sinais de leniência desse dever, o Presidente Lula vetou a retirada do fator previdenciário. Com o mesmo senso de dever FHC criou a Lei de Responsabilidade Fiscal e, já na implantação do Plano Real, o Fundo Social de Emergência, pela qual o Estado teria à mão um eficiente instrumento fiscal num orçamento tão engessado. É do economista Raul Velloso a revelação sobre a história da DRU. Diz ele: “Fui eu quem desenvolveu a ideia de um mecanismo de desvinculação de receitas, chamado à época de ‘fundo de estabilização’. […] apresentei-a ao então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que a defendeu perante o Executivo e o Congresso.” A DRU é a vacina tomada por FHC, Lula e agora Dilma contra o contágio da crise de confiança que varre as economias mundiais e não tem nada de dar à Presidente a liberdade de fazer o que quiser com o Orçamento. É um aviso à crise: “Não vem que não tem!”.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
jose-sarney@uol.com.br

EM 2014 - CONTRIBUINTES COM UMA FONTE DE RENDA NÃO PRECISARÃO DECLARAR IMPOSTO DE RENDA

2011-12-12T09:25:00.000-02:00

Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013, informou à Agência Brasil o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A medida vale para pessoas físicas.

Pelo projeto, a declaração será preenchida previamente pela Receita Federal e apresentada a esses contribuintes, que confirmariam ou não os dados contidos no documento, como os valores recebidos do empregador. Para os demais contribuintes a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

“O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um modelo parecido. Em breve estaremos caminhando para essa solução”, disse Barreto. Segundo o secretário, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. “A administração tributária não tem previamente essas informações. Faz necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita”.

O secretário explicou que os sistemas da Receita Federal teriam como fazer isso, mas o modelo adotado no país não permite que Fisco tenha todas as informações prévias como as despesas médicas, educação, gastos com dependente e doações. “Por isso, agora, não há como colocar um modelo desses porque grande parte teria que alterar aquilo que seria apresentado para o contribuinte como declaração. Por enquanto, não teremos como entregar a declaração completa para o contribuinte confirmar ou não confirmar”.

Para os demais contribuintes pessoas físicas, o secretário lembrou que a declaração já foi simplificada e permite, de forma fácil, que o contribuinte preencha os dados com auxílio do programa de computador específico e faça a transmissão via internet sem grandes problemas. Isso tem sido demonstrado, destacou, pelo crescente número de declarações em meio eletrônico e pela diminuição do número de retenções na malha fina.

A Receita Federal informou no último dia 5 que caiu o número de declarações das pessoas físicas retidas em 2011. Este ano ficaram na malha fina 569.671 declarações. Em 2010, o número de declarações na malha fina chegou a 700 mil.

Fonte - Agência Brasil

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-12T08:14:00.000-02:00

Muito além

Com diversos profissionais formados, nas mais diferentes áreas do conhecimento, o Encontro dos Serranos, que ocorre neste final de semana em Serra do Navio, poderá resultar em muito mais do que reencontros, confraternização, festas e amizade. Quer ser mais propositivo, passar a limpo o lugar.

Propostas

Só para se ter uma idéia, o “PIB Intelectual” que a bucólica vila localizada na região centro-oeste do Amapá, tem especialistas para montar um ministério inteiro. Bairrismo à parte, o fato é que essa gente toda que é ligada umbilicalmente à Serra do Navio pode perfeitamente ajudar a pensar alternativas econômicas para o lugar, outrora um modelo.

Rodeio

O interior do Estado virou o destino preferido do macapaense neste feriadão. Gente como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) rumou para seu terreno rural ao lado dos familiares, para espairecer e recarregar as energias. Neste domingo deve ir a Tartarugalzinho, no Rodeio O Mineiro.

Ao ninho

As camisetas comemorativas ao I Encontro dos Serranos – na verdade um reencontro – trazem a inscrição “De volta ao ninho”, numa alusão ao fato de muitos terem nascido na terra do manganês, que ferve neste final de semana com a volta dos conterrâneos serranos. Foi uma ocasião para se atualizar os papos e perpetuar a amizade em fotos históricas.

Anfitriões

Por falar em rodeio, chega a sua 14ª edição o Rodeio O Mineiro, promovido pelo ex-prefeito Altamir Resende e seu filho, o deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB). Os dois sabem receber como ninguém quem os visita, com direito a alojar no hotel e não deixar pagar a conta do posto de combustível da família. Quem dera que fossem todos assim...

Bom exemplo

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), que também se destaca como empresário do segmento da construção civil, sabe perfeitamente do valor do uso racional dos insumos da construção, como a própria água. Inspirado nessa nova realidade, ele acaba de apresentar projeto de lei definindo o uso racional da água em prédios e edificações.

Transferências

Não é só o comandante do Exército no Amapá, coronel Allan Quint, que está arrumando as malas para ser transferido. Também está chegando ao fim o comando do capitão-de-fragata Marcelo Rezende, da Marinha do Brasil. Os dois deixam Macapá no começo do ano, Allan indo para o Mato Grosso em fevereiro e Resende para o Rio de Janeiro no fim do primeiro mês do ano.

Simpatia

Atuando no Banco Itaú há mais de 32 anos, o gerente regional do Amapá, Peniel Souza, mostra que antiguidade não é sinô-nimo de saturação, cansaço. Com a desenvoltura de um escri-turário em início de carreira e a simpatia de um veterano, ele continua cumprindo as metas de sua empresa e cativando seus clientes. Nota dez para ele, um exemplo para muita gente.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Presidente do Senado participa de cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos

2011-12-12T07:56:00.002-02:00

O presidente do Senado, José Sarney, participou, nesta manhã, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos. O evento, protagonizado pela presidenta Dilma Rousseff, é uma homenagem as pessoas que se destacaram, de alguma forma, no combate às violações dos direitos humanos.

É a celebração antecipada do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1948, Dia Internacional dos Direitos Humanos, que ocorre amanhã (10). A cerimônia foi marcada pela homenagem póstuma a juíza Patrícia Acioli, do Rio de Janeiro. A filha e a irmã da juíza receberam o prêmio.

A juíza Patrícia Acioli, que julgava policiais militares que atuavam nas milícias, foi assassinada em agosto deste ano pelo crime organizado no Rio. Ela era titular da comarca de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Além de Patrícia Acioli, também foram premiados, entre outros, Geralda Magela da Fonseca, conhecida como Irmã Geraldinha, freira da Congregação Romana de São Domingos, uma das fundadoras da Pastoral da Criança.

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Creche nas férias PL de autoria de Bala Rocha

2011-12-12T07:55:00.000-02:00

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 285/11, que prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos. O PL 285/11, de autoria do deputado Bala Rocha (PDT-AP), altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (9.394/96).

Na avaliação de Bala Rocha, o longo período de férias não atende à expectativa da população. “É possível, a longo prazo, reorganizar os sistemas de tal modo que as creches funcionem praticamente o ano todo”, disse o deputado."A interrupção do funcionamento das creches por longos períodos, seguindo o calendário escolar de 200 dias letivos, que rege o ensino fundamental e médio, não atende às famílias brasileiras", acrescentou.

Dados de 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que cresce o percentual de mulheres que exercem o papel de “chefe” dos seus lares, isto é, são indicadas como as principais responsáveis pelas famílias. Entre 2001 e 2009, esse percentual subiu de 27% para 35% das famílias brasileiras.

Bala Rocha acrescentou que as creches viabilizam o exercício profissional das mulheres trabalhadoras. "Sobretudo nas camadas sociais mais pobres, essas instituições muitas vezes possibilitam a sobrevivência ou a melhoria do bem-estar das famílias ao permitir que os membros responsáveis trabalhem, agregando maior nível de renda per capita a essas unidades familiares", afirmou.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei.

Serão convidados para a reunião: - a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes; - a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho; - secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; - o conselheiro do Conselho Nacional de Educação, César Callegari; e - um representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil.

Brasília, 9 de dezembro de 2011

Fonte: Agência Câmara e Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

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História de piloto Zé Maria da Avicap mostrada em nível nacional

2011-12-09T12:15:00.001-02:00

Há 30 anos, o mercado do Amapá estava necessitando de uma revenda avícola. A partir dessa demanda, surgiu a Avicap Indústria e Comércio Ltda, uma empresa destinada à criação de aves para o abate e à venda de ração. Com o crescimento do estado e da capital, Macapá, a Avicap também se aprimorou e ampliou seu leque de produtos. Com o passar do tempo, deixou de vender aves e hoje a empresa possui um catálogo de produtos que abrange diversas áreas. Comercializa desde material de construção e roçadeiras até motores para embarcações. E há dez anos surgiu a parceria com a Isla para a revenda de sementes.

José Maria Esteves, proprietário da Avicap, faz um elogio especial ao televendas da Isla e conta que esse setor foi o grande motivador para construir e manter a parceria. "O atendimento foi fundamental. A pessoa que me atendeu deu um suporte muito grande". Segundo ele, o cultivar da Isla mais procurado por seus clientes é a Melancia Charleston Gray. "O pessoal dá preferência pela marca da Isla", afirma. Ainda conforme Esteves, "todos os produtos da Isla têm uma aceitação muito boa".

Na Avicap são atendidos pequenos e médios produtores de todo o Amapá. A venda se dá diretamente na loja, como explica Esteves. "O estado é muito pequeno em número de habitantes, e o pessoal vem muito à capital, então não compensa viajar para o interior". A Avicap está na Avenida Mendonça Júnior, 450, Macapá, Amapá. Telefone 96 3222 1118.

LEGENDA DA FOTO: José Maria Esteves, proprietário da Avicap, é aventureiro e participa do clube dos jipeiros.

Visite: soujipeiro.blogspot.com

Com o apoio de Sarney Funasa divulga municípios do Amapá contemplados com o PAC 2.

2011-12-09T11:44:00.002-02:00

O Gabinete do senador Sarney (PMDB-AP) informa que a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) divulgou relação dos municípios do Estado do Amapá contemplados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

O presidente do Senado atuou firmemente junto à SRI - Secretaria de Relações Institucionais e ao Planalto para que os municípios fossem integrados ao programa.O PAC II irá investir R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário nos municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. As obras de saneamento no Amapá irão aumentar consideravelmente a cobertura de rede de água e esgoto, com isso, melhorando a qualidade de vida da população com a diminuição de doenças por veiculação hídrica.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA No- 808, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, XII, do Decreto n° 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU do dia 20 subseqüente, por meio

da Comissão Gestora instituída pela Portaria Funasa de 11 de novembro de 2011, e

Considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde, para a prevenção e o controle de doenças, bem como a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as

diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico.

Considerando o Plano de Universalização do Acesso à Água Para Consumo Humano no Semiárido, no contexto do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água Para Todos",

instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011.

Considerando os critérios e procedimentos do processo seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de saneamento, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento instituído por meio

da Portaria Funasa nº 314, de 14 de junho de 2011.

Considerando o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, divulgado pela Portaria Funasa nº 436, de 25 de agosto de 2011, bem como os

procedimentos definidos pela mesma.

Considerando que a seleção dos projetos apresentados pelos proponentes foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, instituído pelo Decreto

n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007, resolve:

Art. 1º Divulgar os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

Art. 2º O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso, de acordo com o objeto constante do plano de trabalho, aprovado por área técnica

competente da Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012

Parágrafo único: Os procedimentos relativos aos termos de compromisso estarão sujeitos às normas estabelecidas pela Funasa por meio da Portaria nº 623, de 11 de maio de 2010 e legislação correlata.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Do Estado Do Amapa - FERREIRA GOMES - Água 4.743.020,00

Pref Mun I TA U B A L Água 1.320.000,00

Pref Mun LARANJAL DO JARI - Água 29.863.120,00

Pref Mun OIAPOQUE - Água 15.713.401,40

Governo Do Estado Do Amapa PORTO GRANDE - Água 5.189.160,00

Governo Do Estado Do Amapa VITORIA DO JARI - Água 2.549.800,00

Luiz Antônio Gomes.

Convênios do Amapá com a União

2011-12-09T09:00:00.000-02:00

Liberados quase 25 milhões no último mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 05/11 a 05/12/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 24.271.844,30 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Os recursos foram para os municípios de Laranjal do Jarí, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Vitoria do Jarí. Vieram de vários ministérios para as mais variadas áreas, como:

sistema de abastecimento de água no município de laranjal do Jarí;
fornecimento de equipamentos para melhorar as ações de desenvolvimento da Associação dos Produtores Rurais de Leite e Derivados do Estado do Amapá;
ampliação do sistema de abastecimento de água em Macapá;
promoção da cultura das comunidades afro-amapaenses através da capacitação profissional em 05 oficinas de fabricação de instrumento de percussão; introdução a percussão; dança; canto; e penteados afro para 36 comunidades quilombolas do Estado do Amapá, perfazendo carga horária total de 4320h;
obras e instalações de conclusão do Hospital de Clínicas Metropolitano no município de Macapá;
sistema de abastecimento de água no município de Mazagão;
sistema de abastecimento de água no município de Pracuúba; e
sistema de abastecimento de água e construção de casas populares no município de Vitoria do Jarí.

Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010

Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15
Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15

Para mais detalhes, clique aqui

Do blog amapanocongresso.blogspot.com

Votação de previdência complementar traz ao Senado os ministros Garibaldi Alves e Ideli Salvatti

2011-12-09T08:21:00.002-02:00

A proposta do Poder Executivo para criação da previdência complementar (PL 1992/07), que tramita na Câmara dos Deputados, reuniu o presidente do Senado, José Sarney, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e os líderes pemedebistas, Romero Jucá e Renan Calheiros, e José Pimentel, do PT. O projeto deverá ser analisado e votado pelo Senado no próximo ano, mas os senadores já conversam sobre sua tramitação na Casa.

O primeiro a sair da reunião, Romero Jucá, afirmou que os senadores aguardam a aprovação do projeto na Câmara para iniciar a tramitação da proposta no Senado. Garibaldi Alves disse, também ao sair da reunião, que a tramitação na Câmara poderá ser concluída na próxima semana. Ele reconheceu que mesmo com urgência a proposta somente poderá ser apreciada no Senado no próximo ano.

"Não é que seja inviável apreciar este ano, mas é mais provável para o próximo ano, pois ainda aguardamos a tramitação no Senado", declarou Garibaldi, concordando com a previsão já feita pelo líder Romero Jucá.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

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Em missa de Ação de Graças, Sarney pede proteção de Deus nos trabalhos do Congresso pelo país

2011-12-09T08:20:00.000-02:00

UNE e UBES vem ao Senado para retomar exclusividade na emissão de carteiras de estudante

2011-12-09T08:18:00.000-02:00

Os novos presidentes do UNE, Daniel Iliescu, e da UBES, Manuela Braga, vieram ao presidente José Sarney pedir apoio para rápida tramitação de projeto que devolve às entidades a exclusividade na emissão de carteiras de estudante. Direito que perderam em 2001, quando medida provisória do governo Fernando Henrique Cardoso abriu as emissões para todas as instituições educacionais. "A emissão da carteira de estudante tem para nós a mesma importância que teve a legalização das entidades, feita pelo senhor quando presidente da República", defendeu Manuela Braga.

"Nisso eu discordo de vocês. Só podem lutar por isso agora porque houve a legalização no início do meu governo (1995)", rebateu Sarney informal. "As carteiras para nós são fundamentais como instrumento de autonomia financeira", emendou Iliescu.

Os estudantes, que presentearam Sarney com as bandeiras das entidades que representam, foram trazidos pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Gim Argelo (PTB-DF), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Valdir Rauph (RO), presidente do PMDB. "Temos apoio fechado de 14 senadores de 11 partidos", garantiu o Iliescu para acentuar que as entidades estudantis hoje são compostas por representantes de todos os partidos políticos brasileiros. Disse também que UNE e UBES já conseguiram apoio de artistas, exibidores de cinema e produtores culturais para a causa das carteirinhas e explicou que a classe artística defende cota para as meias entradas - 40% dos ingressos para espetáculos.

Senado aprova prorrogação da DRU em primeiro turno

2011-12-09T08:15:00.000-02:00

Com 59 votos a favor e 12 contra, o governo garantiu a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015. Serão necessárias outras três sessões de discussão, antes da votação da matéria, que deverá ocorrer até o próximo dia 20.

A validade da DRU termina no dia 31 de dezembro. A PEC altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de forma a prorrogar a vigência desse instrumento por mais quatro anos. A oposição defendeu a prorrogação por apenas dois anos, para que o Congresso tenha mais controle e possa fiscalizar com mais eficiência os gastos do governo federal.

A DRU dá ao governo federal mais liberdade para gastar 20% do dinheiro arrecadado com impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, excetuando as contribuições previdenciárias, o que deve corresponder a R$ 62,4 bilhões em 2012.

O maior montante vem da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), paga pelas empresas. Sem a DRU, os R$ 174 bilhões que o governo espera arrecadar com a Cofins em 2012 iriam obrigatoriamente para programas de seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Com a DRU, esses setores ficarão com R$ 139,2 bilhões (80%), e R$ 34,8 bilhões (20%) serão aplicados conforme a conveniência do governo - no pagamento dos juros da dívida pública, por exemplo.

Flexibilidade

O governo argumenta que a DRU se faz imprescindível para dar flexibilidade ao "engessado" orçamento federal, conforme frisou o líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), durante a discussão da matéria nessa quinta-feira (8).

Para Humberto Costa, que também é líder do PT no Senado, a Constituição estabeleceu uma quantidade excessiva de vinculações dos recursos do orçamento da União. Em sua opinião, se, por um lado, as vinculações são a garantia de gastos mínimos em algumas áreas, especialmente as sociais, por outro lado, prejudicam a agilidade na execução orçamentária.

- O que a DRU permite é que recursos que não seriam efetivamente gastos possam ser remanejados de uma área para a outra, muitas vezes para áreas prioritárias para o povo - afirmou.

O senador lembrou ainda que muitas vezes os recursos acabam retornando às áreas dos quais haviam sido desvinculados para o pagamento de custeio e outras despesas.

Outro argumento do governo é que o elevado número de gastos obrigatórios (como salários, aposentadorias, saúde e educação) e de tributos vinculados (como Cofins, PIS-Pasep, CSLL, Cide) deixa pouco dinheiro para ser investido em áreas que possam se tornar prioritárias - como as obras de infraestrutura urbana para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Interesse nacional

A prorrogação da DRU levou o senador José Sarney (PMDB-AP) a deixar a presidência dos trabalhos e ocupar a tribuna para defender o instrumento. Ele pediu que os senadores compreendessem a diferença entre a luta política e o interesse nacional. E argumentou que a desvinculação de receitas funcionará como uma "vacina contra a crise", já que a solidez da economia brasileira não torna o país imune às turbulências da economia mundial. Não prorrogar a DRU, em sua opinião, seria um sinal negativo para o restante do mundo.

- Nós não podemos, jamais, deixar de ter esse instrumento nas mãos do nosso governo. Seria uma indicação ao mundo inteiro de que o Brasil está começando a afrouxar nos controles fiscais rígidos que têm sido seguidos - afirmou Sarney.

Favorável à proposta do governo, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) salientou a importância da DRU para expansão dos programas de distribuição de renda e dos diversos serviços prestados pelo governo. O parlamentar exemplificou que, em 2010, dos R$ 46 bilhões desvinculados, R$ 37 bilhões retornaram aos cofres do Tesouro para pagamento de despesas previdenciárias.

- É mais do que justa essa reivindicação da presidenta Dilma. Já foi feita no governo Fernando Henrique, no governo Lula. Não é nenhuma novidade - lembrou aos colegas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também defendeu a prorrogação da DRU como essencial para o equilíbrio fiscal e econômico brasileiro. Ele disse que o governo Dilma Rousseff planeja o país a longo prazo, pensando no crescimento e na justiça econômica e social.

Os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Delcídio Amaral (PT-MS) também declararam apoio à DRU.

Raíssa Abreu e Augusto Castro / Agência Senado

O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA

2011-12-08T10:15:00.000-02:00

8 de dezembro:
1955 - A bandeira da União Europeia é adotada pelos países signatários.
1965 - Termina o Segundo Concílio do Vaticano.
1994 - É ratificado o tratado que funda o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA).

Nasceram neste dia…
1861 - Georges Méliès, cineasta ilusionista francês, considerado um dos "pais" do cinema e diretor do primeiro filme de ficção científica Le Voyage dans la Lune (m. 1938).
1886 - Diego Rivera, pintor mexicano (m. 1957).
1943 - Jim Morrison, cantor, compositor e poeta estadunidense (m. 1971).

Morreram neste dia…
1830 - Benjamin Constant, pensador, escritor e político franco-suíço (n. 1767).
1980 - John Lennon, músico britânico (n. 1940).
1994 - Antônio Carlos Jobim, na imagem, músico brasileiro (n. 1927).

Coluna do Cleber Barbosa

2011-12-08T10:13:00.000-02:00

Sem medo

Bastaram algumas autoridades de saúde pública e alguns médicos irem à imprensa local dar explicações a respeito dos reais riscos de contaminação viral, afastado por enquanto, para que muita gente se libertasse do medo. Foi o que se viu ontem nos funerais do médico, jornalista, escritor, desportista e sambista Leonai Garcia. Concorridíssimo.

Mão de obra

Sincalistas e deputados federais do Amapá como Bala Rocha (PDT), Evandro Milhomen (PCdoB), Luiz Carlos (PSDB) e Dalva Figueiredo (PT), reuniram-se ontem em Brasília para traçar uma estratégia de ação para a condução dos interesses trabalhistas dos servidores da estatal. Quase 100 funcionários estão ameaçados de perder o emprego.

Só é baixinha...

A deputada estadual Roseli Matos (DEM) lembrou ontem depois de receber cumprimentos por mais um de seus inflamados discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, do senador José Sarney (PMDB-AP), seu amigo e admirador. “Ele me chama como a força da natureza”, disse a parlamentar, ainda eufórica, à coluna.

Com Dilma

História

O mais famoso café do mundo, o tipo arábico, historicamente cultivado em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro e de lá ganhando o mundo, saiu bem daqui, do ladinho do Amapá, na Guiana Francesa, sabia? Pois é, isso foi no ano 1727, quando o sargento-mor Francisco de Melo Palheta, a pedido do governador do Estado do Grão-Pará levou uma muda clandestina de Caiena.

Merenda

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), que cria o programa de Regionalização da Merenda Escolar. A idéia é estimular o aumento da produção hortifrutigranjeira, florestal, extrativista e agroindustrial, e garantir a regionalização da merenda escolar. Como é da base governista, tem tudo para emplacar, assim espera-se.

Dedicação

O deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa, reagiu com serenidade e cautela a exibição do CQC na última segunda-feira. Sabendo do tom escrachado do humorístico, ele limitou-se a permitir o acesso da equipe às áreas públicas da AL, mas não gravou participação. No mais, toca sua rotina diária de jornada tripla na (boa) gestão administrativa.

Desacostumado

Já na madrugada de ontem, durante a votação da reforma do Código Florestal, o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu a palavra e ajuda ao senador José Sarney (PMDB-AP) para mudar seu voto. Alegando estar “desacostumado” com a votação eletrônica, disse ter votado a favor quando na verdade queria votar contra o texto. “Sua manifestação está consignada”, disse Sarney.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Capa do Diário do Amapá

2011-12-08T10:10:00.000-02:00

Agência de Fomento do Amapá financia primeiros táxis em Macapá

2011-12-08T10:02:00.002-02:00

A partir desta sexta-feira, 9, estarão circulando pelas ruas de Macapá os primeiros táxis totalmente financiados pela Agência de Fomento do Amapá. Ao todo, são dezenoves veículos, com três anos de seguro, totalizando um montante de R$ 927.384,48.

A operação de financiamento demorou dois dias a mais do que o previsto, porque todos os contratos tiveram que ser refeitos para saírem com a taxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já com redução, o que gerou uma economia de R$ 300,00 a R$ 800,00 para os taxistas.

Mas, esta não foi a única vantagem dos taxistas que financiaram seus veículos pela Afap. A própria Agência abriu mão de 40% de seus ganhos com a operação, reduzindo sua taxa de 2,5% para 1,5%, garantindo dessa forma que os veículos fossem entregues com seguro total, sem custos adicionais ao financiado.

A Agência de Fomento do Amapá está entre as quatro maiores instituições financeiras operando com taxistas no Amapá, com taxas e condições bem atrativas.

Manoel do Vale/Afap

Obra parada: ponte sobre o rio Matapi é interditada pela PRF

2011-12-08T10:01:00.000-02:00

Está proibida a passagem de veículos de carga. Somente carros de passeio estão autorizados a trafegar pelo trecho. Os ônibus só podem atravessar se os passageiros descerem do veículo.

A ponte sobre o rio Matapi no km 230 da BR 156 está interditada desde segunda-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal do Amapá (PRF). A interdição seu deu por conta das más condições da madeira da ponte. Está proibida a passagem de veículos de carga. Somente carros de passeio estão autorizados a trafegar pelo trecho. Os ônibus só podem atravessar se os passageiros descerem do veículo. Segundo Michel Brás, chefe do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), os carros de passeio flagrados com excesso de carga durante as fiscalizações, estão sendo autuados.

Paralisadas há três meses, as obras de construção da ponte sobre o rio Matapi devem ser retomadas nos próximos dias, segundo informou Andrey Rêgo, diretor de Transportes da Setrap. A paralisação ocorreu porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/AP) apreendeu a madeira utilizada na construção da ponte. E agora, a Setrap aguarda a liberação da licença para a retomada dos serviços. Com a liberação da licença, a ponte deve ser totalmente interditada por causa da obra. A interdição deve durar de um a três dias, segundo a Setrap.

(Maiara Pires/aGazeta)

Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial

2011-12-08T09:50:00.000-02:00

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 - Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Destaques

Destaque aprovado por 62 votos a 9 retirou do texto os dispositivos relativos à possibilidade de criação de uma contribuição social destinada à saúde, a chamada CSS, interpretada pela oposição como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Igualmente por destaque, foi retirada do texto a vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, prevista no projeto original. Também foi reincorporada ao texto a inclusão, na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde, dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com isso, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb para o setor de saúde.

Além de dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde, o texto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Embate

O relator da matéria e líder do PT, senador Humberto Costa (PE), apresentou seu parecer em Plenário. Ele manteve o texto conforme foi reenviado da Câmara dos Deputados ao Senado, e disse ser possível depreender que o substitutivo oferece, em geral, soluções mais satisfatórias à regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal. Enquanto Humberto Costa defendia o substitutivo da Câmara, a oposição insistia no texto original, do então senador Tião Viana (PT-AC).

- Apenas um dispositivo merece ser destacado: não podemos aceitar a nova regra acrescida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados - a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros - para o cálculo do montante de recursos que os estados e o Distrito Federal aplicarão em saúde, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculo os recursos distribuídos para compor o Fundeb - assinalou.

Humberto Costa disse que ficaria muito feliz se pudesse estabelecer uma vinculação de 10% das receitas bruta da União para a área da saúde, embora ainda não fosse o suficiente para atingir os padrões de gastos públicos de outros países que têm sistemas de saúde semelhantes ao brasileiro. Mas declarou não ser possível vincular esses recursos, que representariam uma injeção de mais R$ 35 bilhões para o setor da saúde.

O senador traçou um paralelo entre o momento em que o Senado aprovou o PLS 121/2007 - Complementar, e o atual. Segundo ele, todos se esquecem de dizer que, naquele momento, existia a CPMF e, se existisse hoje, seria fácil estabelecer a vinculação de 10% para a União, pois o governo contaria com mais R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões por ano. O senador disse que o Congresso Nacional precisa debater a criação de novas fontes de receita para a saúde.

- Dinheiro não nasce em árvore, minha gente. Só se consegue se a sociedade estiver convencida e der a sua contribuição para isso - afirmou.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o líder do PT cometeu um erro cronológico, pois a CPMF foi extinta em dezembro de 2007 e o PLS 121/2007 foi aprovado em 9 de abril de 2008. Aloysio Nunes assinalou que, desde o fim da CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em R$ 150 bilhões, sendo que em 2011 o aumento em relação a 2010 foi de R$ 78 bilhões.

Da forma como foi aprovado pela Câmara, o projeto manteve a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pela proposta original, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do produto interno bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.

CSS

O governo federal vinha condicionando a aprovação dos 10% para saúde, que representariam um investimento-extra de cerca de R$ 35 bilhões anuais, à criação de um tributo para financiar o setor. A Contribuição Social para a Saúde (CSS) funcionaria nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi retirada do texto durante a votação na Câmara. No Senado, o relator, Humberto Costa, voltou a incluir a criação da CSS no texto.

Mas o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), pediu destaque para que a criação do CSS fosse votada separadamente.

- O somos contra criação de novo imposto - disse.

Em resposta ao relator, Humberto Costa, o líder do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), que faz parte da base do governo, afirmou que a CSS nada mais seria do que a recriação - a seu ver, inconstitucional - da CPMF, mas com outro nome. Ele salientou que só seria possível criar uma contribuição cumulativa por meio de uma proposta de emenda à Constituição, e jamais por meio de um projeto de lei complementar.

- Isso abre as portas para uma cascata de novos tributos. Não posso apoiar o governo - afirmou Dornelles, lembrando que a questão da CPMF sempre foi tratada por meio de emenda à Constituição.

Ele foi apoiado não só pelos líderes da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Marinor Brito (PSOL-PA), mas pelos líderes da base. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apoiaram Demóstenes e Dornelles. Com isso, o requerimento foi aprovado e a CSS, posteriormente foi retirada do texto. Humberto Costa chegou a defender a manutenção do dispositivo, mas terminou por liberar a bancada:

- Não sou líder de mim mesmo - afirmou.

Gastos com saúde

Na Câmara, os deputados ligados à área de saúde consideraram que a proposta representa um avanço pela definição de quais despesas podem ser consideradas gastos com saúde para que cada ente federativo possa atingir os patamares mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/00.

De acordo com o projeto, são despesas de saúde, por exemplo, a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Ricardo Icassati e Raíssa Abreu / Agência Senado

O presidente do Senado é apontado pelo Diap como terceiro entre os 100 mais influentes do Congresso

2011-12-08T09:48:00.000-02:00

Novamente o presidente do Senado, José Sarney, integra a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, ranking do qual nunca esteve fora nos últimos 18 anos, desde que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) realiza essa tradicional pesquisa, ouvindo jornalistas, cientistas e analistas políticos, senadores, deputados e assessores do Congresso.

Neste ano, o presidente do Senado é o terceiro entre os 100 "Cabeças do Congresso", na categoria formador de opinião, antecedido pelos deputados petistas Marco Maia (SP), presidente da Câmara e Cândido Vaccarezza (SP), líder do Governo. São parlamentares que se destacam "pela real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos", aponta a entidade sindical.

Há 11 anos o senador Sarney está entre os 10 mais influentes do Congresso e, com 35 votos dos colegas, galgou um degrau em relação ao ranking do ano passado, quando foi o quarto. Sessenta e dois deputados e 38 senadores são apontados como os 100 "Cabeças". PT e PMDB são os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do legislativo. O PT, com 27 nomes, e o PMDB, com 14, seguidos pelo o PSDB, com 13 nomes. A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores. O resultado final da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira.

A pesquisa
Conforme o Diap, o resultado da consulta – que indicou representantes das cinco regiões do país – foi equilibrado em termos de peso político entre situação e oposição; valorizou a posição institucional do parlamentar - todos são líderes e presidentes das Casas do Congresso.

Entretanto, se a posição ocupada (cargos formais ou informais) e a reputação usufruída entre os colegas são fundamentais para o ingresso neste clube restrito, ela não é exclusiva, explica o Diap, sobre as características dos "Cabeças": "O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda. A imprensa, igualmente, possui papel decisivo na projeção desses parlamentares".

É preciso também, além do cargo formal, prossegue documento do Diap sobre sua pesquisa, que o parlamentar exerça alguma habilidade, "que comprovadamente influencie o processo decisório, seja na bancada partidária, na comissão, no plenário, nas decisões de bastidores ou até mesmo em fóruns informais, como as frentes ou bancadas de interesse."

Critérios de classificação
Para a classificação e definição dos nomes que lideram o processo legislativo, o departamento intersindical adotou critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos chamados "posicionais" (institucionais), "reputacionais" e "decisionais" - métodos aceitos pelos cientistas políticos, informa o Diap. O critério institucional e definido pelo o vínculo formal ou o posto hierárquico ocupado na estrutura de uma organização; o reputacional, a percepção e juízo que outras pessoas têm ou fazem sobre determinado ator político; e o decisional, a capacidade de liderar e influenciar escolhas.

Confira a lista dos 100 mais influentes

Veja a lista dos parlamentares em ascensão em 2011

Veja estatística da série dos dez mais do Congresso Nacional

Faça download da publicação dos "Cabeças", desde 1995

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Plano Collor Bancada apela ao Ministro Gilmar Mendes

2011-12-08T09:47:00.000-02:00

Nesta terça-feira, 7, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, recebeu a Bancada do Amapá, representada pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) e os Deputados Federais Bala Rocha (PDT), Dalva Figueiredo (PT), Evandro Milhomem (PCdoB), Davi Alcolumbre (DEM), Janete Capiberibe (PSB) e Luiz Carlos (PSDB).

Na pauta, a análise de um caso sobre servidores do Ceará, que pode gerar jurisprudência para os servidores do Amapá, especificamente sobre o Plano Collor. O ministro se comprometeu a votar o caso em fevereiro, o que minimizaria o dano causado pelo corte do plano, que comprometeu quase 85% do salários dos servidores.

Anteriormente, a bancada visitou o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho. Embora o embargo expedido pelo TCU, relatado por ele, esteja embargado, a bancada cobrou a notificação oficial deste embargo junto à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério do Planejamento (MPOG)

A bancada tem reunião marcada com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Ferreira, para cobrar os acordos, chancelados pela AGU, referentes ao GEAD e aos 992.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

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Presidente do Senado participa de lançamento de programa contra o crack e outras drogas

2011-12-08T08:55:00.000-02:00

O presidente do Senado, José Sarney, participou do lançamento do programa de ações integradas do Governo Federal para enfrentar o crack em todo o país. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto quando a presidende Dilma Rousseff anunciou que serão investidos R$ 4 bilhões em iniciativas articuladas com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil.

Com o tema "Crack, é possível vencer", as ações serão estruturadas em três eixos: Cuidado, Autoridade e Prevenção. Assim, além de aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, busca-se enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, e ampliar ações de prevenção, com programas para qualificação de profissionais e criação da rede "Conte com a Gente", para atendimento de usuários. Serão investidos mais de 600 milhões de reais para a criação de 2.462 leitos em enfermarias especializadas no tratamento de dependentes nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No eixo Autoridade, o foco é a integração das ações de informação e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, além da realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades e da revitalização desses espaços, de acordo com informações do Palácio do Planalto.

As ações policiais irão se concentrar em duas frentes: nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas nos centros consumidores. Serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado